Nicole Ellovitch: A gravidade abstrata das circunstâncias judiciais

A decisão recentemente proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no RE 1.344.374 tem sido alvo de duras — e merecidas — críticas. E não é para menos. Muitos são os pontos passíveis de reprovação do decisum que, na realidade, materializa um retrocesso ao já caótico sistema prisional e à falha pr…
Source: Conjur