Considerações sobre o processo indiretamente tributário

A definição do conceito de processo tributário decorre de uma operação redutora que toma a relação jurídica de fundo como referencial — assim vimos sustentando nos diversos textos veiculados nesta coluna. [1]
Nenhuma novidade até aí: as diversas áreas do Direito operam com essa diretiva, sendo…
Source: Conjur