33 anos de erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais

Hoje é aniversário da Constituição Federal, mas não há muito a comemorar do ponto de vista do arcabouço fiscal que lhe dá sustentação cotidiana no ciclo orçamentário de todos entes políticos da federação brasileira. Paradoxalmente a pretexto de manter o teto dado pela Emenda 95/2016, tem sido — p…
Source: Conjur