Homem é condenado por construir em unidade de conservação

Realizar obras danosas ao meio ambiente em Unidades de Conservação Federal, sem a licença dos órgãos competentes, é passível de restrição de direitos. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao condenar um empresário que construiu uma barragem potencialmente po…
Source: Conjur