Gravidade dos fatos justifica aumento da pena por erro médico

Embora a epistemologia penal própria do sistema romano-germânico não estabeleça qualquer distinção quanto a graus de culpa para fins de imputação, nada impede que o juiz utilize a intensidade com que esse elemento subjetivo se exterioriza em cada caso como critério auxiliar para definir a pena ne…
Source: Conjur