Pata Toffoli, deve haver coordenação entre os entes federados na adoção de medidas de enfrentamento à epidemia.
Carlos Moura/STF
Decisão do TJ-SP determinou ao município de São Roque (SP) o retorno à “fase vermelha” de enfrentamento à pandemia da Covid-19, com o funcionamento apenas dos s…
Source: Conjur