TJ-RJ isenta PT e João Santana de pagarem R$ 100 mil por jingle

A mera utilização de lugares-comuns estruturantes de um jingle, sem a reprodução da letra ou da melodia, não configura um elemento de criação passível de proteção por direito autoral.
Marqueteiro João Santana coordenou a campanha à reeleição de Lula em 2006.
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Com esse entendi…
Source: Conjur