Venho hoje, nesta quarta-feira (19/2), ao espaço reservado à coluna “Direito Comparado”, escrita pelo Professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., que, gentilmente, me cedeu a oportunidade para que eu aborde, sob a perspectiva do direito pátrio, um tema que muito me apraz, além de estar sempre presente n…
Source: Conjur