ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO DO CONSUMIDOR
Nossa equipe possui vasta experiência e atuação em defesas do direito do consumidor, prestamos serviços consultivos e contenciosos aos clientes, usuários e adquirentes de produtos e serviços, traçando e executando as melhores estratégias de ação junto às empresas e aos órgão reguladores sempre que ações abusivas, indevidas ou lesivas forem usadas e comprovadas nas relações de consumo, repar os prejuízos causados a consumidores.
Abaixo algumas áreas de atuação de nosso escritório:
- Abertura de Processos, Assessoria e Mediação frente ao PROCON nas reclamações por defeitos ou vícios em produtos ou serviços adquiridos.
- Abertura de Processos Indenizatórios e Assessoria junto ao Tribunal de Pequenas Causas (Juizado Especial Cível) por prejuízos ou danos causados na aquisição de produtos ou serviços.
- Orientação e Assessoria à reclamantes por Cobranças Indevidas, Prejuízos, Consequências e Reparações junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito.
- Assessoria e Orientação à reclamantes por assinaturas indevidas de contratos, frente à Proteção Contratual prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.
- Assessoria e Orientação à compradores de produtos legalmente importados e defeituosos.
- Abertura de Processos e Orientação por prejuízos causados pela compra de produtos ou serviços digitais (Internet – Tecnologia da Informação – Direito Digital).
- Abertura de Processos Administrativos e Judiciais junto à Bancos e Sistemas Financeiros por reparação de danos ou perdas causadas pelo descumprimento ou interpretação equivocada ou tendenciosa de contratos financeiros ou de prestação de serviços.
- Assessoria e Orientação à reclamantes de produtos causadores de perdas ou danos por falta de avisos sobre os possíveis riscos na utilização dos mesmos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
- Abertura de Processos e Orientação pelas perdas e danos oriundas da aquisição de produtos de empresas com Propaganda Enganosa ou Abusiva aos Direitos do Consumidor.
- Orientação e Assessoria em Processos devido à problemas em vícios de contratos relacionados a valores na Compra de Imóveis – Correções de Parcelas Financiadas, Taxas e Juros.
- Assessoria em Processos contra Imobiliárias, Corretoras e Incorporadoras, na Compra de Imóveis, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais envolvendo detalhes de “memoriais descritivos”.
- Representações e Processos junto às Empresas Fornecedoras de Serviços Públicos pelo ressarcimento dos prejuízos e danos causados por falhas ou pela falta de fornecimento indevida e inesperada desses serviços.
Telefone
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OAB-SP: 25.895
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