Na última segunda-feira (11/9), foi finalizado o julgamento sobre a constitucionalidade das contribuições negociais. Em uma mudança no posicionamento da corte, a extensão da cobrança das contribuições negociais aos não associados foi reconhecida como constitucional, desde que pactuada em acordo o… Source: Conjur
No ordenamento jurídico brasileiro não existe direito a possuir, portar, comercializar ou fazer publicidade de armas, apenas autorização para compra e porte em hipóteses restritas concedidas pelo Estado. TJ-SP entendeu que sites e perfis em redes sociais não podem ser considerados veículos … Source: Conjur
Nesse ensaio, parti da premissa de que na fala escrita o interlocutor (ausente) elabora seu texto pautado em possíveis reações do destinatário (juiz), logo, o processo de criação é oculto e sigiloso e, na fala falada, a elaboração da fala é persuasiva e pautada nas reações dos envolvidos no debat… Source: Conjur
Frente a uma crise financeira que impactou o mercado, a 123 Milhas, agência de viagens online, suspendeu recentemente pacotes de viagens, demitiu funcionários e acumulou um débito de mais R$ 2,3 bilhões e uma lista de credores com mais de 700 mil nomes. Após uma minuciosa revisão da conjuntura ju… Source: Conjur
A Controladoria-Geral da União vai cruzar informações do acordo de leniência da Odebrecht firmado com o Ministério Público Federal do Paraná em 2016 com o celebrado com a instituição dois anos depois. O objetivo é avaliar o impacto da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal,… Source: Conjur
Quando o instituto da delação premiada entrou em vigência no país, já era possível cogitar que com sua aplicação viriam problemas elementares, a partir, dentre outros fatores, da incompatibilidade entre o sistema de justiça negociada e nossa legislação substantiva. Surgiram, desde a doutrina, ale… Source: Conjur
O escritório Giamundo Neto, presente em São Paulo e no Rio de Janeiro, é o mais novo apoiador cultural da revista eletrônica Consultor Jurídico. A banca é formada por profissionais com grande experiência nas áreas de Direito Público e Direito Empresarial. O escritório tem como traço marcant… Source: Conjur
Em sua recente campanha de Dia dos Pais, o Mercado Livre recriou a voz do pai de Zico pedindo-lhe para fazer mais um gol. José Antunes Coimbra, que morreu em 1986, não teria visto pessoalmente nenhum dos 334 gols de seu filho e, por isso, a empresa de tecnologia achou por bem homenagear pai e…
O Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) traz, em sua edição desta terça-feira (12/9), a convocação do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto para uma visita técnica ao festival The Town, que teve seu encerramento no último domingo (10/9), em São Paulo. DivulgaçãoFestiv… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou quatro recursos especiais, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Lucas Pricken/STJSTJ suspendeu recursos que versem sobre a mesma questão em todo o país A questão submetida a julgamento, ca… Source: Conjur
