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Arquivo Anual: 2023

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  2. 2023

Diego Nunes: Um evidente caso de insurreição em Brasília

Sem categoriaPor marceloadv09/01/2023Deixe um comentário

Neste domingo, 8 de janeiro de 2022, ocorreu o maior atentado às instituições políticas da história do Brasil. Em nenhum momento da monarquia e da república, em períodos de democracia ou autoritarismo, houve algo parecido. As sedes dos três Poderes foram simultaneamente depredadas e inutilizadas … Source: Conjur

Em ato, reitor da USP diz que não haverá anistia a bolsonaristas

Sem categoriaPor marceloadv09/01/2023Deixe um comentário

Em ato em defesa da democracia ocorrido na manhã desta segunda-feira (9/1) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o reitor  instituição, Carlos Gilberto Carlotti Junior, afirmou que não há, nem haverá, anistia aos terroristas de extrema-direita.  “A depredação só serviu para cob… Source: Conjur

Prédio do STF passa por perícia; veja vídeo dos estragos no local

Sem categoriaPor marceloadv09/01/2023Deixe um comentário

O Supremo Tribunal Federal foi depredado neste domingo (8/1) por bolsonaristas e os danos ao prédio foram muitos. A invasão ocorreu por volta das 15h30, e o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto também foram alvos de terrorismo. STF foi invadido por terroristas e depredado na tarde do … Source: Conjur

Laércio Loureiro: Possibilidade de impeachment após o mandato

Sem categoriaPor marceloadv09/01/2023Deixe um comentário

Tema que interessa aos profissionais do Direito é a possibilidade de impeachment após o encerramento do mandato. Numa primeira análise, a aparente resposta seria negativa, já que  o artigo 52, parágrafo único da Constituição Federal prevê a “perda do cargo” como sanção pelo crime de responsabi… Source: Conjur

TJ-SP anula criação de programa municipal de auxílio-desemprego

Sem categoriaPor marceloadv09/01/2023Deixe um comentário

Somente situações alheias ao controle da administração pública, cuja superveniência resulte no desaparelhamento transitório do quadro de servidores, aliado ao interesse público excepcional, que estejam inequivocamente delimitados no próprio texto normativo, que autorizam as contratações por prazo… Source: Conjur

Claudia Spinassi: Indulto de Natal de 2022 e o concurso de crimes

Sem categoriaPor marceloadv09/01/2023Deixe um comentário

Em resposta ao artigo publicado em 6/1/2023 pelos professores Lenio Luiz Streck e Marcio Guedes Berti   Que o ornitorrinco é um animal diferente, não há dúvidas. Pode ser feio para alguns, bonito para outros, afinal a beleza depende dos olhos de quem vê. Porém, assim como ocorre no mundo an… Source: Conjur

Ex-presidentes da Ajufe querem punição a quem financia terroristas

Sem categoriaPor marceloadv09/01/2023Deixe um comentário

Um grupo de ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nesta segunda-feira (9/1) um manifesto para tornar púbico seu repúdio aos atos de violência praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília neste domingo (8/1). Segundo eles, os financiad… Source: Conjur

Rafael Amorim: A luta pela Constituição e pelo Estado de Direito

Sem categoriaPor marceloadv09/01/2023Deixe um comentário

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, não se admitindo atos que atentem contra as instituições democráticas, aí se incluindo os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Portanto, ainda que o poder emane do povo, ele deve s… Source: Conjur

Homem que aplicou golpe pelo Tinder é condenado a 5 anos de prisão

Sem categoriaPor marceloadv09/01/2023Deixe um comentário

Por entender que a legislação vem aumentando as penas para quem usa as redes sociais para aplicar golpes, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por estelionato contra uma mulher que conheceu no Tinder, um aplicativo de relacionamentos… Source: Conjur

Estado brasileiro tem culpa por incidentes, diz Marco Aurélio

Sem categoriaPor marceloadv09/01/2023Deixe um comentário

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello culpou o Estado brasileiro pelos atos terroristas praticados neste domingo (8/1) por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que invadiram e depredaram o prédio do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Par… Source: Conjur

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