Dez ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal repudiaram a “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito” promovida por bolsonaristas neste domingo (8/1) em Brasília. Bolsonaristas picharam estátua da Justiça em frente ao STF Tiago Angelo/ConJur Em nota, os m… Source: Conjur
No último dia 8 de janeiro assistimos, estarrecidos, às imagens daqueles que, atentando contra o Estado Democrático de Direito, invadiram as sedes dos três poderes da República para impugnar, pela força, o resultado das eleições e pedir uma intervenção ilícita das Forças Armadas. As imagens di… Source: Conjur
Seis ex-procuradores-gerais da República pediram a responsabilização dos terroristas bolsonaristas que atacaram Brasília neste domingo (9/1), bem como dos financiadores dos atos. Bolsonaristas vandalizaram prédios públicos em Brasília neste domingo (8/1) Tiago Angelo/ConJur Em nota div… Source: Conjur
O país viu estupefato o aviltamento dos símbolos nacionais do poder democrático. Na cidade cuja arquitetura – marcada pelos traços de Oscar Niemeyer, Lúcio Costa e Le Corbusier – foi feita para ser aberta ao público, carregada de vidros e curvas. As imagens de pichação do monumento de Alfredo Ces… Source: Conjur
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, determinou a convocação de uma sessão virtual extraordinária, que ficará aberta de forma permanente durante o recesso da Corte, das 18 horas desta segunda-feira (9/1) até 23h59 de 31 de janeiro. Sessão virtual extraordinária perm… Source: Conjur
É forte a pressão sobre o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), promovida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e por setores da Procuradoria-Geral da República, para nomear a promotora Leila Machado Costa para o posto de procuradora-geral de Justiça do Rio. A escolha pode impactar o… Source: Conjur
Um deputado federal, no plenário da Câmara, exalta um torturador. Nada acontece com ele. Um presidente da República ataca diuturnamente a democracia e estimula um golpe de Estado. E nada. Um procurador-geral da República se depara com tudo isso e não age. E, também, nada acontece com ele. … Source: Conjur
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedido de extradição, dos EUA para o Brasil, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em até 72 horas. Senador Renan Calheiros pede que o STF ordene retorno de Bolsonaro ao Brasil Waldemir B… Source: Conjur
Quando uma sociedade experimenta momentos de intenso conflito e ataque às suas estruturas, é natural a imersão de preocupações e necessidades anteriormente sequer imaginadas. Nesse sentido, não se devem desconhecer as decorrências do recente surgimento, no Brasil, do fenômeno da defesa, por p… Source: Conjur
Um condomínio de São Caetano do Sul (SP) deverá pagar multa a um porteiro dispensado após a implantação de um sistema de portaria virtual. A multa estava prevista na convenção coletiva de trabalho do ramo de condomínios residenciais de São Paulo, e a validade da cláusula foi reconhecida pela 3ª T… Source: Conjur
