Pular para o conteúdo
19 3520-1981 19 3520-1981
contato@mbjus.com.brcontato@mbjus.com.br
Marcelo Bueno Advocacia
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search:
Search:
Search:
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
19 3520-1981 contato@mbjus.com.br

Arquivo Anual: 2023

Você está aqui:
  1. Início
  2. 2023

TJ-SP condena mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa

Sem categoriaPor marceloadv13/01/2023Deixe um comentário

Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que deixou o filho de três anos sozinho em casa para ir a uma festa. A pena por abandono de incapaz foi fixada em oito meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade. … Source: Conjur

Rafael Urtiga: Notas sobre o levantamento do sigilo de documentos

Sem categoriaPor marceloadv13/01/2023Deixe um comentário

Encerrou-se, em 31 de dezembro de 2022, um capítulo da vida política e social do país. No primeiro dia útil de 2023, vimos um novo cenário sendo delineado para os anos que se sucederão. Para além da euforia política, discursos emocionados e liturgias simbólicas, tem-se que há caminho certo a … Source: Conjur

Opinião: Os primeiros cinco anos da reforma trabalhista

Sem categoriaPor marceloadv13/01/2023Deixe um comentário

A Lei 13.467/2017, vigente desde 10/11/2017, conhecida como reforma trabalhista, completa cinco anos de existência. Cercada de muitas mudanças positivas e negativas, a depender de quem assim a define, de uma forma ou de outra, mas certamente de polêmicas e, sem sombra de dúvidas, importantes alte… Source: Conjur

Paulo Romero: A "volta" do artigo 309 do Código de Trânsito

Sem categoriaPor marceloadv13/01/2023Deixe um comentário

1. Introdução e interposição do problema Nos casos em que um condutor inabilitado lesiona, no trânsito, uma vítima que não representa em seu desfavor, surge uma pergunta: inviável o processamento do delito de lesões corporais culposas qualificadas, o crime de direção inabilitada, descartado em… Source: Conjur

Réplica da Constituição será devolvida ao STF nesta sexta-feira

Sem categoriaPor marceloadv12/01/2023Deixe um comentário

O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (12/1) que recuperou uma réplica da Constituição Federal de 1988 levada por vândalos durante os atos de terrorismo do último domingo (8/1), em Brasília. Réplica da Constituição de 1988 foi levado por … Source: Conjur

Justiça do Rio mantém prisão que tentou forjar acusações contra Paes

Sem categoriaPor marceloadv12/01/2023Deixe um comentário

Por entender que não houve alteração nos fatos e, em liberdade, o delegado Maurício Demétrio continuaria ameaçando desafetos, a 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do Rio de Janeiro manteve sua prisão preventiva. Justiça do Rio mantém prisão de delegado, que está detido desde … Source: Conjur

Presidente do STF e ministros falam sobre reconstrução da sede

Sem categoriaPor marceloadv12/01/2023Deixe um comentário

Carlos Moura/SCO/STFPresidente do STF e ministros falam sobre reconstrução do edifício-sede da corte A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (12/1) com outros seis ministros da corte para informar e ouvir sugestões sobre o planej… Source: Conjur

Franca e Soares: Direito da Arte e a retomada dos grandes eventos

Sem categoriaPor marceloadv12/01/2023Deixe um comentário

O ano que marcou os 80 anos de Milton Nascimento, Gilberto Gil e Caetano Veloso assinalou também o centenário da Semana de Arte Moderna, o bicentenário da Independência e a retomada dos grandes eventos culturais presenciais, interrompidos desde 2020, por conta da Covid-19. Nas comemorações, c… Source: Conjur

Juiz bloqueia R$ 6,5 mi de acusados de financiar terrorismo no DF

Sem categoriaPor marceloadv12/01/2023Deixe um comentário

Quem financia atos de violência pode ser responsabilizado por eles, ainda que não tenha participado diretamente de episódios de vandalismo. O entendimento é do juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal. Ele determinou o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pesso… Source: Conjur

Volta do voto de qualidade é retrocesso e pode aumentar judicialização

Sem categoriaPor marceloadv12/01/2023Deixe um comentário

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (12/1) um pacote econômico composto por medidas tributárias direcionadas a diminuir o estoque de processos administrativos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Pacote de medidas anunciado pelo ministro Ha… Source: Conjur

1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580581582583584585586587588589590591592593594595596597598599600601602603604605606607608609610611612613614615616617618619620621622623624625626627628629630631632633634635636637638639640641642643644645646647648649650651652653654655656657658659660661
…662663664665666…
667668669670671672673674675676677678679680681682683684685686687688689690691692693694695696697698699700701702
703
MB Advogados - Todos os diretos reservados

by Guia-se Vinhedo

Go to Top
Marcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search: