Um levantamento feito pelas Redes de Apoio e Saídas Institucionais para Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Brasil, realizada pelo Ipec e pelo Instituto Patrícia Galvão, com apoio do Instituto Beja mostrou que metade da sociedade brasileira afirma que conhece uma mulher vítima de violê… Source: Conjur
A juíza Ana Paula Abreu, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, concedeu na quinta-feira (12/1) liberdade condicional ao goleiro Bruno, ex-jogador do Flamengo. Bruno estava em domiciliar desde 2019 Reprodução Ele foi condenado em 2013 a 22 anos e três meses de prisão pelo assas… Source: Conjur
Inobstante a relevância do tema em meio empresarial, alguns ainda desconhecem o significado do termo “trade dress”. O termo compreende o conjunto de elementos que compõem a estratégia de marketing de um negócio, como, por exemplo, a tipografia da Coca-Cola, a aparência externa ou interna do McDon… Source: Conjur
É comum que nas fundamentações jurídicas em iniciais, contestações, manifestações, denúncias, despachos, decisões e afins estejam presentes julgados dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal — normalmente ementas — que, em princípio, co… Source: Conjur
Promotores do Rio de Janeiro pediram exoneração em massa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) depois de o governador Cláudio Castro (PL) reconduzir Luciano Mattos ao cargo de procurador-geral de Justiça. Ao todo, foram 29 pedidos de remoção. Promotores afirmam… Source: Conjur
Com foco no fortalecimento das suas áreas de atuação, o escritório Bichara Advogados anunciou a chegada de Filipe Morais Cunha como sócio-conselheiro da área de Mineração. Filipe Cunha é o novo sócio-conselheiro da área de Mineração do Bichara Advogados Reprodução A atuação de Cunha é … Source: Conjur
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.121 (IN RFB nº 2.121/2022), publicada em 20/12/2022, unificou as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do PIS e da Cofins incidentes sobre o faturamento (regimes cumulativo e não cumulativo), be… Source: Conjur
O crime em questão trata-se de delito contra o Sistema Financeiro Nacional, previsto na Lei nº 7.492/86. O delito de gestão fraudulenta de instituição financeira é precisamente tipificado no artigo 4° da referida lei, estabelecendo pena de três a 12 anos, e multa, sendo a gestão temerária tipific… Source: Conjur
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse em depoimento à Polícia Federal na sexta-feira (13/1) que o Exército impediu que as forças de segurança de Brasília desmontassem o acampamento golpista em frente a quartéis-generais. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. … Source: Conjur
Se há um tema batido e debatido, volvido e revolvido como o maior lugar comum de todo o reino do Direito Constitucional, esse tema certamente é a classificação das constituições, quando os alunos do jardim de infância constitucional se deparam com diversas propostas de classificação das constitui… Source: Conjur
