Muito se tem discutido, recentemente, acerca das possibilidades de nulidades no processo judicial. Quando uma ação é proposta perante o Poder Judiciário, as partes, bem como toda a sociedade, esperam que a lide seja solucionada em um julgamento justo, que respeite todos os princípios inerentes ao… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as operações colocadas em prática pelo governo de Jair Bolsonaro para proteger o povo Yanomani não seguiram o planejamento aprovado pela corte e foram feitas com deficiências. STF encontrou indícios que governo Bolsona… Source: Conjur
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) avança algumas casas no campo esportivo. Neste ano, a entidade assistencial da advocacia promoverá os primeiros Jogos da Advocacia Paulista. O evento ocorrerá de 6 a 10 de setembro, na cidade de Bebedouro. Serão quatro dias de atividade… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube. Reprodução/FacebookNikolas Ferreira deve se abster de publicar notí… Source: Conjur
A OAB-SP e a Defensoria Pública de São Paulo abriram nesta quinta-feira (26/1) as inscrições para o convênio de prestação de assistência judiciária gratuita suplementar voltado a advogados que queiram atuar no atendimento a pessoas necessitadas. O prazo se encerrará no dia 10 de março. Convê… Source: Conjur
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) pediu ao Conselho Nacional de Justiça a prorrogação do prazo para os tribunais brasileiros fazerem os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais. Entidade pede ao CNJ mais tempo e debates sobre retorn… Source: Conjur
O anúncio da demissão de 10 mil funcionários pela Microsoft aumenta a tensão causada no mundo empresarial pela redução de quadros das big techs, logo após o desligamento em massa de 18 mil colaboradores da Amazon. Eles ampliam o alerta disparado nos estertores de 2022, quando dispensas coletivas … Source: Conjur
A reforma do veredito proferido pelo júri só dever ocorrer quando a decisão for “manifestamente contrária” à prova dos autos. Com base nesse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou um homem acusado de assassinar o então prefeito… Source: Conjur
Um empresário foi condenado por injúria racial contra dois funcionários do restaurante de um chef premiado porque os chamou de “preto sujo, crioulo, pretinho e serviçal”. Ele terá que pagar multa de 40 salários mínimos a cada um dos trabalhadores (cerca de R$ 104 mil, no total) e prestar serviço … Source: Conjur
No último dia 7 de novembro, o Supremo Tribunal Federal inaugurou a exposição “Convenção Americana sobre Direitos Humanos — 30 anos da promulgação no Brasil”. Na ocasião, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que “faz-se imperioso, mais do que nunca, reafirmar a vinculação do Brasil à… Source: Conjur
