O sequestro internacional de crianças demanda discussões processuais pertinentes no Brasil, haja vista que o pressuposto de validade processual da competência pode acarretar vícios de cognição graves que colocam em risco a teleologia da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional… Source: Conjur
No último dia 19, foi divulgada a sentença do caso Angulo Losada vs. Bolívia, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (em diante, Corte IDH), em que a Bolívia foi condenada pela violação dos direitos à integridade pessoal, garantias judiciais, vida privada e familiar, direitos das… Source: Conjur
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) celebrou na noite desta segunda-feira (30/1) os 80 anos de sua fundação com uma coquetel para seus associados. Eduardo Foz Mange discursa durante festa que celebra os 80 anos da Aasp Ricardo Silva / Aasp Na pauta do evento, os planos da en… Source: Conjur
Encerrado todo o processo referente às eleições presidenciais brasileiras, empresas que buscam ser socialmente responsáveis têm um novo dever de casa: disciplinar internamente a prevenção e o combate ao assédio eleitoral. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), o processo eleito… Source: Conjur
Entre os fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme a Instrução Normativa 91/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego, está a execução de atividades em condições degradantes. Trabalhador ficou sem energia no sítio do patrão, do qual cuidava e onde moravaReprodução … Source: Conjur
Não há lavagem de dinheiro quando não existe ocultação ou dissimulação de recursos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu Habeas Corpus para trancar ação penal contra o empresário Wilson Quintella Filho, ex-presidente do grupo Estre Ambiental. T… Source: Conjur
“Toda verdade atravessa três fases: 1) é ridicularizada; 2) é violentamente contrariada; 3) é aceita como a própria prova.” Arthur Schopenhauer Quando falamos do Direito em exercício falamos necessariamente da prova. Dificilmente há tema tão importante quanto o da obtenção, interpretação e va… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (30/1) que seja investigada a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) na prática, em tese, de crimes — entre eles o de genocídio — contra comunidades indígenas. Divulgação… Source: Conjur
O escritório Lefosse anunciou, nesta segunda-feira (30/1), a chegada do sócio Marcelo Ribeiro. Ele atuará na área de Compliance, Investigações e Penal Empresarial, nas unidades de Brasília e São Paulo. Marcelo Ribeiro é o novo sócio de Penal Empresarial do Lefosse Reprodução Egresso do… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral terá em pauta na sua primeira sessão virtual de 2023 dois pedidos de registro de partidos políticos: o União da Democracia Nacional (UDN) e o Partido Anticorrupção (PAC). Ambos os requerimentos têm relatoria do ministro Sérgio Banhos e serão apreciados de 3 a 9 de fe… Source: Conjur
