Durante meus quatro anos como diretor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) tivemos que enfrentar várias tentativas de coatar a liberdade de opinião e cátedra no Largo de São Francisco. Forças policiais quiseram proibir um cartaz pela democracia. Houve tentativa de calar um … Source: Conjur
Em ações de investigação judicial eleitoral (Aijes), a Justiça Eleitoral deve admitir a inclusão de elementos que se destinem a demonstrar desdobramentos dos fatos narrados, a gravidade da conduta ou a responsabilidade dos investigados. Bolsonaro é alvo de ação por reunião com embaixadores u… Source: Conjur
Foi sancionada no dia 11 de janeiro de 2023 a Lei nº 14.532/23, que, em grata vitória para a luta antirracista, equipara a injúria racial ao crime de racismo, tornando o delito ainda mais grave e, assim, alterando sua natureza para ação pública incondicionada, com pena privativa de liberdade e ma… Source: Conjur
A 15ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo condenou o artista plástico Gregório Gruber a ressarcir aos cofres públicos paulistas a diferença entre o valor recebido do governo estadual pela pintura de um retrato do ex-governador José Serra (PSDB) e o valor de mercado da obra. També… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na segunda-feira (6/2) que a Polícia Federal investigue se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estimulou ou colaborou com os atos golpistas praticados por seus apoiadores na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de ja… Source: Conjur
O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento vai promover uma série de encontros no Rio de Janeiro para debater responsabilidade social e o papel das fundações na promoção e desenvolvimento de políticas que aproximem as empresas do interesse público. A FGV… Source: Conjur
Conceito de usucapião O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião “é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo tempo, tornar-se o novo dono (…) A usucapião é a forma originária de aquisição imobiliária, por meio da qual o possuidor, após cumprimento de alguns requisitos le… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em relação a Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Junior, Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, desembargadore… Source: Conjur
Não é exatamente uma novidade que a polarização política em curso no país, com a radicalização de discursos, vem fincando raízes no desporto. O caso Carol Solberg, do vôlei de praia, foi apenas a ponta de um iceberg que agora parece emergir com mais clareza no caso de Wallace, do vôlei. Após… Source: Conjur
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou, nesta segunda-feira (6/2), três integrantes da Comissão de Ética Pública (CEP). O órgão consultivo, vinculado à Presidência, analisa questões sobre o respeito ao Código de Conduta da Alta Administração Federal e situações de conflitos de interes… Source: Conjur
