Devido ao descumprimento do plano de recuperação judicial e à prestação incompleta de informações, a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo decretou a falência da Livraria Cultura e da holding responsável pelas suas decisões operacionais. Livraria ig… Source: Conjur
As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles devem ser contestados caso a caso, via recursos às instâncias superiores. Fux disse que abusos na aplicação de medidas atípicas devem ser verifica… Source: Conjur
Ainda que haja previsão legal em sentido contrário, a Secretaria do Patrimônio Público da União (SPU) reiterada e sistematicamente cobra taxa de ocupação de cidadãos com imóveis em terrenos de marinha. Daí a necessidade de despertar o debate com a comunidade acadêmica e os agentes públicos para t… Source: Conjur
A Escola Paulista da Magistratura promoveu nesta quinta-feira (9/2) o primeiro dia do curso “Questões atuais de Direito Empresarial: uma homenagem ao desembargador José Araldo da Costa Telles”, com três painéis e uma palestra do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiç… Source: Conjur
Há uma discussão acirrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à autorização de cursos de medicina no país, que é objeto de Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81, ajuizada pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). A referida associação defende a constitucion… Source: Conjur
O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) acaba de lançar o livro Análise Econômica do Direito: Propostas para Aperfeiçoar o Sistema de Justiça. Reunindo 46 artigos escritos por alunos do programa de mestrado profissional do instituto, a obra sugere iniciativas capazes de influenc… Source: Conjur
A Lei 6.404/76, que dispõe sobre as sociedades por ações, elenca, em seu artigo 109, uma série de direitos essenciais do acionista, que são aqueles considerados insuscetíveis de privação, seja pelo estatuto, seja pela assembleia, em virtude de a sociedade não poder dispor do que pertence individu… Source: Conjur
Por excesso de prazo e falta de justificativa para manutenção da medida, a 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) revogou nesta quinta-feira (9/2) a última ordem de prisão domiciliar contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Dessa maneira, o polít… Source: Conjur
O consumidor que usa seu tempo e esforço para resolver problemas de prestação de serviço assume um prejuízo patrimonial que deveria ser responsabilidade do fornecedor, ou seja, um risco inerente à sua própria atividade econômica. O tempo do consumidor é vida, é o que realmente importa, enquanto o… Source: Conjur
Nada, muito menos o mundo jurídico, permaneceu o mesmo desde que, no final da 2ª Grande Guerra, foram descortinados os crimes do nazismo, em especial os cometidos nos campos de concentração. Divulgação No cenário do extermínio, as imagens de pessoas esquálidas e marcadas por toda sorte… Source: Conjur
