A taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) exprime a rentabilidade de empréstimos de curto prazo feitos entre instituições financeiras. Por isso, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que tal índice não pode ser usado para correção monetária. Ministro Moura Ribeiro, r… Source: Conjur
Não se pode negar que os mecanismos de incentivo fiscal contribuem para o avanço de muitos setores, tais como cultura, esporte e o audiovisual. Entretanto, muitos aspectos destes mecanismos de incentivo permanecem sendo desconhecidos pelo público em geral. Neste momento, quero dar luz para o C… Source: Conjur
*Reportagem publicada na 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A versão online é gratuita (clique aqui para ler) e a versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui para comprar). A recuperação judicial permite que companhias suspendam e renegociem dívidas acumulada… Source: Conjur
Os canais brasileiros de televisão devem manter em arquivo todo seu conteúdo exibido pelo prazo mínimo de três anos, período que o Código Civil confere para que as pessoas eventualmente atingidas possam buscar indenização por meio de ação de reparação. Segundo SBT, reportagem exibida só prec… Source: Conjur
A vida encerra caminhada finita. É passagem onde se tem atos comissivos e omissivos. Nela, não há espaço para arrependimento. Dinâmica, faz-se calcada na profissão escolhida. Abrem-se os campos privado e público. No primeiro, tem-se leque de oportunidades, prevalecendo a busca do sustento e o da … Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir, nesta terça-feira (3/10), se roubo pode ser considerado um risco inerente à atividade do prestador de serviço que recebe um bem de propriedade do cliente e, assim, se obriga a devolvê-lo. Carro foi deixado em estabelecimento para… Source: Conjur
A diretoria da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) se reuniu nesta segunda-feira (2/10) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, para tratar da necessidade de reajuste na tabela de ho… Source: Conjur
O litígio, no Direito, é expressão que denomina a existência de conflito entre as partes, que pode se dar no plano extrajudicial, administrativo, ou judicial. O Brasil é recordista nessa matéria, sendo um dos países que tem o maior estoque de processos judiciais do planeta e dos que mais recebe c… Source: Conjur
Ao mesmo tempo em que rodava o Brasil para propagandear a “lava jato” em palestras que lhe custaram uma investigação no Conselho Nacional do Ministério Público, o ex-procurador Deltan Dallagnol não perdia de vista a chance de arrecadar dinheiro para o fundo que ele havia elaborado com Bruno Brand… Source: Conjur
O Brasil possui mais de 21 milhões de CNPJs ativos, dos quais 93,7% são microempresas ou empresas de pequeno porte (incluindo a figura do Microempreendedor Individual) [1], conforme boletim Mapa de Empresas, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do governo f… Source: Conjur
