O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira (1º/3) o julgamento que decidirá se o chamado “perfilamento racial” invalida provas colhidas durante abordagem policial. Caso deve ser analisado pelo Supremo na próxima quarta-feira (1º/3) Rosinei Coutinho/SCO/STF O perfil… Source: Conjur
Quando um município, por iniciativa de um de seus poderes, resolve homenagear pessoa viva utilizando seu nome para batizar um bem público, deixa evidente a intenção de favorecer aquela pessoa perante a opinião popular, o que viola os princípios da moralidade e da impessoalidade. FreepikMuni… Source: Conjur
Num doce balanço a caminho do mar; ah, se ela soubesse que quando ela passa, o mundo inteirinho se enche de graça, e fica mais lindo por causa do amor… por causa da vida, do meio ambiente, da ética esperada de cada um de nós, da justiça em dar a cada um o que é…
Em 11 de novembro de 1955, o marechal Henrique Teixeira Lott disse não a uma tentativa de golpe que visava impedir a posse de Juscelino Kubitschek, presidente que havia acabado de ser eleito democraticamente. Articulou-se, então, ativamente, para impedir ataques aos Poderes constituídos. O presid… Source: Conjur
Uma lei que eleva os recursos públicos para financiamento dos partidos políticos em 15% por ano é aprovada no parlamento de modo relâmpago em prazo de dez dias da sua apresentação como projeto. Parece um caso anedótico, mas não é: trata-se da Lei Alemã de Modificação da Lei dos Partidos Políticos… Source: Conjur
Em 23/1/2020, entrou em vigor o chamado “pacote anticrime”. Dentre as mudanças implementas pela Lei 13.964/19 merece destaque a (tentativa de) implementação do juiz de garantias no ordenamento brasileiro. Infelizmente a constitucionalidade dessa figura jurisdicional foi questionada nos autos das … Source: Conjur
É válida a adoção de fundamentos do parecer do Ministério Público para o julgamento de uma causa criminal, desde que o julgador acrescente seus argumentos à decisão. Caso contrário, ela não se sustenta por falta de fundamentação. Fundamentação per relationem é possível se julgador acrescenta… Source: Conjur
Embora a Defensoria Pública não detenha personalidade jurídica própria, a jurisprudência mais recente vem reconhecendo a possibilidade de condenação do ente público ao pagamento de honorários advocatícios à instituição, por causa de sua autonomia financeira e orçamentaria. Jcomp/FreepikEstad… Source: Conjur
Nas últimas semanas, uma decisão judicial proferida pela Justiça Federal do Estado do Ceará [1] chamou atenção. O caso em questão é o litígio entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Conservatório de Música Alberto Nepomuceno, instituição dedicada ao ensino da música em Fortaleza. O cer… Source: Conjur
A mídia [1] noticiou amplamente as agressões e a morte do cidadão Tyler Nichols em Memphis, Estados Unidos, após uma simples abordagem de trânsito. Os vídeos impressionam pela agressividade dos atos policiais e pela ausência aparente de qualquer reação do abordado. Reprodução Vale lembr… Source: Conjur
