O início do ano de 2023 para o mercado financeiro brasileiro foi marcado por um fato histórico e inédito: a Americanas, uma das maiores varejistas do país, anunciou uma “inconsistência” contábil que ocultava, até então, um prejuízo aproximado de R$ 20 bilhões. Em poucos dias as ações da empresa l… Source: Conjur
Por 5 votos a 0, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por ter dito que o advogado Modesto Carvalhosa agiu em conluio com procuradores da “lava jato” para obter valores da Petrobras em benefício próprio e… Source: Conjur
Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho prejudicado por ter juntado provas aos autos que violam a Lei Geral de Proteção de Dados. Para a magistrada, a atitude do tr… Source: Conjur
Ao se falar em interesse público, há remissão imediata aos princípios da supremacia do interesse público sobre o privado e da indisponibilidade do interesse público, pois são, na expressão de Celso Antônio Bandeira de Mello, são as “pedras de toque” do direito administrativo, responsáveis por bal… Source: Conjur
No dia da mulher, a Advocacia feminina certamente tem muito a comemorar, pois nos últimos anos as conquistas têm sido significativas. Atualmente, as mulheres já superam os homens no número de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, principalmente quando se fixa o olhar para a Jovem Advocacia…. Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (1º/3) manter a prisão preventiva de Anderson Torrres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Para Alexandre, Torres foi omisso Marcos Cor… Source: Conjur
A nova Lei de Licitações define o agente de contratação como servidor ou empregado público dos quadros permanentes, em forte indicativo de que se trata de servidor/empregado da carreira de Estado, e não da carreira de governo. Assim: “Art. 6º (…) LX – agente de contratação: pessoa designad… Source: Conjur
A aplicação da taxa fazendária (Selic) para corrigir as dívidas civis não é uma diretriz incontornável. Ao contrário, é apenas um parâmetro a ser adotado, à falta de outro mais adequado. Assim, pode ser afastada nas situações em que os juros remuneratórios e a correção monetária não fluírem simul… Source: Conjur
Um pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu, nesta terça-feira (28/2), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se as guardas municipais são órgãos de segurança pública. A sessão virtual se estenderia até o fim do mesmo dia. Associação de guardas alegou … Source: Conjur
Virou notícia uma operação conjunta entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Rodoviária Federal na qual foram resgatadas mais de 200 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Reprodução De acordo com os relatos, os tra… Source: Conjur
