Em Florença para um período de pesquisas acadêmicas, tem sido impossível não reparar no noticiário político local e, mais do que isso, de não ser tragado por alguns movimentos que se desenvolvem nas ruas. Elly Schlein, eleita secretária-geral Divulgação Florença tornou-se, nos primeir… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, finalizou nesta quinta-feira (16/3) a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos pelas defesas das pessoas presas por envolvimento nos atos terroristas e antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro concedeu liberdade pr… Source: Conjur
Protagonista de vários momentos marcantes do país e do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski completa, nesta quinta-feira (16/3), 17 anos de atuação na Corte. Nomeado em fevereiro de 2006 pelo então presidente Lula e empossado no mês seguinte, após ser aprovado pelo Senado, Lew… Source: Conjur
Em recente palestra proferida na abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mais especificamente no último dia 3 de março, o respeitado processualista civil Luiz Guilherme Marinoni, professor titular de Direito Processual Civil da UFPR (Universidade … Source: Conjur
Embora seja uma falha indesejável, o vazamento de dados pessoais por uma empresa não tem força, por si só, para gerar dano moral indenizável ao consumidor. Assim, em casos do tipo, o dano moral não será presumido, cabendo ao titular dos dados comprovar o suposto dano causado pela exposição de inf… Source: Conjur
Sem prova alguma que amparasse a narrativa da denúncia, baseada unicamente em delação premiada, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, seu filho, o empresário Leonardo Vilardo Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho foram absolv… Source: Conjur
De acordo com o artigo 5º, XV e XIII da Constituição Federal, a suspensão de CNH em casos de dívida trabalhista viola o direito de se locomover livremente. Com este entendimento, a Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) concedeu liminar em sede de Mandado de Segura… Source: Conjur
O Estado democrático de Direito como vetor fundamental da República Federativa do Brasil [1] [2], na perspectiva de uma aparato institucional de concretização da eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais, objetiva à proteção dos direitos individuais, sociais e políticos, o alcanc… Source: Conjur
O juiz Luciano Persiano de Castro, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo, condenou o estado de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais a um jovem que foi agredido durante ação da Polícia Militar dentro de uma escola estadual. PM-SPEstado de SP deve ind… Source: Conjur
A dispensa do controle de jornada de trabalho para os servidores ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança não observa o interesse público ou às exigências do serviço e não traz nenhum benefício para a população local. ReproduçãoLei que dispensa controle de jornada diária de com… Source: Conjur
