Na contramão daquilo que vem sendo banido em muitos países, a solução adotada pelo Brasil foi justamente compensar a exposição do trabalhador a agentes morbígenos com os adicionais de insalubridade e de periculosidade (remuneração extra), o que parece ter colocado a redução máxima, ou seja, a eli… Source: Conjur
A condição de 'mula' do tráfico não afasta, por si só, a possibilidade de aplicação do redutor do tráfico privilegiado, já que a figura de transportador de droga não induz, automaticamente, à conclusão de que o agente integre, de forma estável e permanente, organização criminosa. Pix… Source: Conjur
Na última semana, representantes do poder público e das empresas que respondem pelo desastre socioambiental de Mariana (MG), com a mediação do Conselho Nacional de Justiça, sentaram-se à mesa para discutir acordo histórico. “Esse acordo, se chegar a ser celebrado, tem potencial para ser o maior a… Source: Conjur
Prova é tudo que contribui para a formação do convencimento do magistrado, a fim de demonstrar, com veracidade, os fatos alegados pelas partes no processo. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio do manancial probatório carread… Source: Conjur
A 2ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) determinou o repasse de verbas provenientes de prestações pecuniárias à Vara Criminal de São Sebastião (SP). Os recursos, estimados em R$ 710 mil, serão utilizados em prol das vítimas dos alagamentos e deslizamentos que atingiram o litoral norte de São Paul… Source: Conjur
Os estudos acadêmicos relativos à área jurídica, desde a graduação, geralmente estão voltados para análise e aprofundamento do direito material e processual, olvidando-se dos aspectos formais que servem de instrumento para externar o conteúdo das normas. Sabe-se que determinado regramento é re… Source: Conjur
Duplicatas só podem ser emitidas pelo vendedor de mercadorias ou prestador de serviços, jamais pelo comprador ou por quem utilizou o serviço prestado. Assim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou uma duplicata emitida por uma empresa de combustíveis contra uma credenciadora de máquina… Source: Conjur
Para o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, o alargamento que a corte tem dado à investigação que apura se Jair Bolsonaro praticou abuso de poder político em reunião feita com embaixadores estrangeiros, no ano passado, não está desequilibrando a disputa em desfavor do ex-p… Source: Conjur
A Constituição estabelece os critérios de antiguidade e merecimento a serem considerados para a promoção de magistrados e membros do Ministério Público. Assim, a legislação estadual não pode prever critérios distintos para tal. Sede do MP-SP na capital paulistaMP-SP/Divulgação Com esse … Source: Conjur
Ao assistir ao filme Coringa não pude a todo momento, talvez por falta de criatividade da minha parte ou por limitação epistemológica mesmo, deixar de pensar como o Direito Penal trataria o protagonista, caso o ocorrido seja investigado e processado criminalmente. E, embora o filme tenha tratado … Source: Conjur
