A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Patrícia Vanzolini, anunciou nesta sexta-feira (24/3) a criação de um protocolo de atuação ética e profissional para orientar advogados e demais operadores do direito em relação a violência contra profissionais mulheres no e… Source: Conjur
A Lei Complementar 140/2011 regulamentou a competência administrativa ambiental, fixando normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáv… Source: Conjur
A juíza Gabriela Hardt, em atuação na 9ª Vara Federal de Curitiba, atendeu a pedido da Polícia Federal para retirar o sigilo da investigação sobre o o suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Decisão que decretou o levantamento parcial de sigilo de investigação… Source: Conjur
Uma pessoa entra no consultório médico com fortes dores, relata todos os sintomas que a acometem para a enfermeira que lhe atende e, para a sua surpresa, recebe dela a notícia de que será um professor de literatura quem fará a análise do seu corpo e, depois, indicará o tratamento correto. O cenár… Source: Conjur
Por meio da Portaria 66/2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por um ano, a contar de 6 de abril de 2023, as atividades do grupo de trabalho criado para fazer estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias para ampliação do acesso à Justiça e melhoria dos regimes de custas… Source: Conjur
Não há sinais de que qualquer tecnologia de inteligência artificial (IA) vai substituir, a qualquer tempo, os advogados nas salas de julgamento. Nos Estados Unidos, os advogados e a American Bar Association (ABA) não vão deixar isso acontecer, pelo que declaram. No entanto, novos sistemas baseado… Source: Conjur
Discussões sobre o modelo de tramitação de medidas provisórias vêm sendo travadas desde… Ora, desde a Constituinte em 1987, quando o instituto foi pensado para substituir o decreto-lei. flickr.com De lá para cá, quase todos os modelos possíveis de tramitação já foram aplicados ou pensad… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai analisar pela primeira vez a possibilidade de um brasileiro nato cumprir no país uma sentença estrangeira. Trata-se do caso do ex-jogador Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro. O governo italiano solicitou o cumprimento… Source: Conjur
Admitindo que o agente pode ter agido com dolo eventual, não se mostra compatível a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima (§2º, inciso IV, do artigo 121 do Código Penal). Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou essa q… Source: Conjur
No próximo dia 31 de março, o golpe de 1964 completa 59 anos. É sempre importante recordar que não faltaram juristas que colaboraram com a ditadura militar. Doutrinadores, juízes, OAB etc., exerceram papeis destacados na configuração da legalidade autoritária utilizada na institucionalização da d… Source: Conjur
