“Os estudos da vencedora do Prêmio Nobel de Economia de 2023, Claudia Goldin, sobre o modo como as diferenças de gênero influem na renda e na carreira de homens e mulheres, permitem entender o abismo de remuneração entre pessoas de gêneros diferentes. E a maternidade é um componente extremamente … Source: Conjur
Nesta quarta-feira (18/10), durante o XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília, será prestada uma homenagem especial ao ex-presidente José Sarney. José Sarney foi presidente da República na época da Assembleia ConstituinteReprodução Ele foi responsável por con… Source: Conjur
Com fundamento no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Manaus relativa ao desbloqueio do valor de R$ 2 mil da conta bancária de um devedor trabalhista. Desempregado, co… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal, em voto da relatoria do ministro Edson Fachin, julgou improcedente a ADI (ação direta de inconstitucionalidade), ajuizada pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, que questionava expressões contidas nos artigos 6º e 9º da Lei nº 8.629/93, qu… Source: Conjur
Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta quarta-feira (4/10), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se confirma a liminar que afastou a possibilidade de enquadramento da liberdade de convencimento dos membros do Poder Judiciário e do M… Source: Conjur
O julgamento do Tema nº 1.166 sobre a “natureza jurídica (formal ou material) do crime de apropriação indébita previdenciária, previsto no art. 168-A do Código Penal” [1] está pautado para esta terça-feira (17/10). A 3ª Seção do STJ apreciará o REsp nº 1.982.304/SP, de relatoria da ministra Lauri… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o estado do Rio de Janeiro se manifeste, em 30 dias, sobre a inclusão de todas as sugestões apresentadas pelo Grupo de Trabalho Polícia Cidadã do Conselho Nacional de Justiça no Plano de Redução de Letalidade. Para o C… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706 (Tema nº 69), decidiu que o ICMS destacado em nota fiscal não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, uma vez que não se caracteriza como receita da empresa, mas como mero ingresso de caixa destinado, na realidade… Source: Conjur
Devido à natureza infraconstitucional das questões discutidas, à alteração do panorama jurídico e jurisprudencial e à possível prescrição dos casos relacionados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (17/10), para cancelar um tema de repercussão geral sobre a va… Source: Conjur
Não é nada incomum no cenário jurídico-tributário brasileiro a promulgação e a implementação de legislação que institui regimes especiais de refinanciamento de débitos cujo escopo, via de regra, é auxiliar os contribuintes que não estão em dia com as suas obrigações tributárias a regularizarem su… Source: Conjur
