Qualquer iniciativa que tenha a pretensão de ser representativa, traz consigo a premissa de estar sempre ao lado de seu representado. A Ordem dos Advogados do Brasil, como órgão de representação da advocacia, não se furta ao desafio que, no país, significa presença em todos os 5.568 municípios de… Source: Conjur
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal que manteve por mais de 30 anos uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão. A empregada ficou de 1989 a 2022 sem receber salário. Empregada doméstica trabalhou das 6h às 23h por 30 anos e nunca recebeu salário Reprodução … Source: Conjur
Causou muito alarde a carta aberta divulgada pelo multiempresário Elon Musk e mais de 1.000 pesquisadores, especialistas e executivos do setor de tecnologia, na quarta-feira (29/03), com o pedido de moratória de seis meses no desenvolvimento de pesquisas sobre novas ferramentas de inteligência ar… Source: Conjur
O 2º Congresso Nacional dos Delegados de Polícia em Bonito (MS) demonstrou a essencialidade de eventos para o fortalecimento da Polícia Judiciária, principalmente por meio de exposições interdisciplinares voltadas a um enfoque mais moderno da investigação policial. E, partindo-se do exemplo bem-… Source: Conjur
Recentemente, esta coluna publicou artigos que analisaram, respectivamente, duas iniciativas por meio das quais o Poder legislativo tem buscado intervir no processo regulatório do Poder Executivo: (i) uma iniciativa legislativa que teve por objetivo restringir poder normativo de agências regulado… Source: Conjur
O portal e-SAJ e todos os sistemas SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo ficarão indisponíveis durante o feriado da Semana Santa (6 a 9 de abril) para uma manutenção programada, necessária ao incremento da eficiência do Poder Judiciário. Portal e-SAJ e sistemas SAJ do TJ-SP ficarão indispo… Source: Conjur
As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo responsáveis pelo julgamento de tributos municipais (14ª, 15ª e 18ª) têm reformado decisões de primeira instância que condicionavam a emissão de certificado de conclusão de obra (“habite-se”) ao pagamento do ISS. Municípi… Source: Conjur
Ainda não foi enviado ao Congresso o projeto de lei complementar sobre “regime fiscal sustentável”, a que se referem os artigos 6º e 9º da Emenda Constitucional 126, de 21 de dezembro de 2022. Até o presente momento, somente houve a apresentação dos seus pressupostos econômicos na última quinta-f… Source: Conjur
O eterno Cartola nos inspira com a referência às rosas (que não falam) para colaborar com a discussão sobre a assistência qualificada, iniciada na coluna de Murilo Casas Maia, semana passada, aqui na ConJur. A figura, que não é decorativa, encontra fundamento jurídico na Constituinte Cidadã, … Source: Conjur
No artigo anterior desta trilogia pudemos presenciar, a bordo do DMC DeLorean, a gestação da Lei 9.873/1999 e seu uníssono afastamento na jurisprudência do Carf, até 2020, para os processos julgados com base no Decreto 70.235/1972 (processo administrativo fiscal). Em nossa viagem no tempo, verifi… Source: Conjur
