A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, se o artigo 166 do Código Tributário Nacional se aplica aos casos em que se pede a restituição dos valores de ICMS pagos a mais no regime de substituição tributária para frente quando a base de cálculo … Source: Conjur
Este artigo é uma tentativa de identificar as continuidades e descontinuidades entre a noção religiosa islâmica e a prática de kafala (kafāla) e sua aplicação contemporânea em relação aos estados do Golfo Pérsico, onde foi legislado e praticado com mais destaque. Embora muita pesquisa tenha s… Source: Conjur
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello disse nesta sexta-feira (2/6), que Cristiano Zanin preenche todos os requisitos para se tornar ministro e que o advogado é “notável, íntegro e digno”. Para Celso, Zanin preenche todos os requisitos para ser ministro do Supremo… Source: Conjur
A Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) realizou, na terça-feira (30/5), evento sobre as subvenções fiscais e os desdobramentos do julgamento do Recurso Repetitivo 1.182 do Superior Tribunal de Justiça. Flávia F… Source: Conjur
É inconstitucional a lei que cria obstáculos à manifestação plena da personalidade e do gênero, propagando discriminação e preconceitos. ReproduçãoTJ-SP anula lei de Piquete, que proibia a transformação de banheiros masculinos e femininos em banheiro unissex em escolas Com esse entendim… Source: Conjur
O delator Tony Garcia, envolvido na prisão de Beto Richa (PSDB) em 2018, afirmou ter gravado ilegalmente o ex-governador do Paraná e outras autoridades a pedido de Sergio Moro. Sergio Moro é acusado de pedir gravações ilegais de autoridades durante a “lava-jato” Marcelo Camargo/Agência Bras… Source: Conjur
O caranguejo é conhecido por ser um bicho agressivo que anda de lado. Evitamos comer caranguejo no final do ano justo porque ele anda de lado. E tampouco se comem aves na virada, pois ciscam para trás. No Ano Novo queremos mostrar que estamos andando para frente. Um novo tempo deve representar um… Source: Conjur
O Brasil está passando por um momento crucial de reflexão em relação às escolhas estratégicas de sua política comercial, especificamente, no que diz respeito às compras públicas. Atualmente, o país está considerando desistir do processo de adesão ao Acordo de Compras Públicas (GPA) da Organização… Source: Conjur
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça instalou, na manhã desta quinta-feira (1º/6), sua Comissão de Proteção de Dados. Instituída pelo Provimento 134/2022, a comissão é responsável por propor diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação das se… Source: Conjur
Sob o argumento de preservação da imagem e intimidade de uma criança — que não é citada nos textos —, a juíza Flávia Gonçalves Moraes Bruno, da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ordenou que o site The Intercept Brasil retire do ar toda a série de reportagens “Em nome dos pais”, sob pena…
