No final de 2022, a empresa OpenAI lançou o Chat GPT, modelo de linguagem natural em larga escala projetado para gerar respostas sobre diversos assuntos e em diferentes contextos. A ferramenta é treinada com base um imenso conjunto de dados de páginas da web e, a partir de inferências e probab… Source: Conjur
O advogado Cristiano Zanin é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Em data ainda não marcada, ele vai assumir a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Nesta quarta-feira (21/6), a indicação de Zanin foi aprovada pelo Senado Federal por 58 votos a 18. Mais cedo, ele passou … Source: Conjur
Por causa da competência concorrente para legislar sobre produção e consumo e proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da lei do Piauí que obriga as empresas do setor têxtil sediadas no estado a colocar etiquetas… Source: Conjur
A ADI 6.446 foi ajuizada pelo presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) com o objetivo de ver declarada a “nulidade parcial, sem redução de texto, do conjunto normativo formado pelos artigos 61-A e 61–B da Lei nº 12.651/2012 e artigos 2º, § único da Lei nº 11.418/2006, de modo a excluir do ordenament… Source: Conjur
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/6), por 21 votos a 5, a indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A aprovação será submetida agora ao Plenário do Senado. Zanin durante sua sabatina na Comissã… Source: Conjur
A atribuição do nome de pessoa viva a prédios, rodovias e repartições públicas viola os princípios da moralidade e da impessoalidade. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça ao anular uma lei estadual, que dava o nome do apresentador Silvio Santos a um complexo viário da capital, p… Source: Conjur
A eleição de Lula marca o retorno de um velho conhecido para o comando do país, e com ele retornam também muitas das ideias geradas e implementadas nos seus primeiros governos, durante os anos de 2003 a 2010. Até o momento, as principais políticas do governo são reedições de programas editados ou… Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou para agosto, em data ainda a ser definida, o julgamento do recurso especial que pode restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador durante a ditadura militar no Brasil e também indenizar a famíli… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (23/6) começa uma nova sessão virtual para que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volte a analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.586/2016. A ação, proposta pelo partido Solidariedade, questiona a constitucionalidade do artigo 11 da Lei nº 13.254, pu… Source: Conjur
As oportunidades e os desafios do uso das novas tecnologias no Poder Judiciário e a necessidade de regulação de matérias relacionadas à economia digital no país foram temas abordados nesta terça-feira (20/6) pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, em pales… Source: Conjur
