Pular para o conteúdo
19 3520-1981 19 3520-1981
contato@mbjus.com.brcontato@mbjus.com.br
Marcelo Bueno Advocacia
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search:
Search:
Search:
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
19 3520-1981 contato@mbjus.com.br

Arquivo Anual: 2023

Você está aqui:
  1. Início
  2. 2023

STJ vê tráfico privilegiado e reduz pena após trânsito em julgado

Sem categoriaPor marceloadv03/08/2023

Por compreender que instâncias ordinárias não aplicaram a causa especial de redução de pena a que o réu teria direito, o ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu a condenação contra um homem por tráfico de drogas.  Emerson Leal/STJMinistro Saldanha Palheir… Source: Conjur

TJ-SP condena réu que promoveu perseguição psicológica por lesão

Sem categoriaPor marceloadv02/08/2023

Por constatar que a conduta do réu gerou traumas psíquicos à vítima, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou recurso interposto pelo Ministério Público e condenou um homem a 2 anos e 4 meses de prisão por lesão corporal grave após ele promover uma longa perseg… Source: Conjur

Inscrições para Prêmio de Inovação do Judiciário são prorrogadas

Sem categoriaPor marceloadv02/08/2023

A oportunidade de participar do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, que busca reconhecer e incentivar iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no ecossistema de Justiça, foi estendida. As inscrições agora podem ser feitas até o di… Source: Conjur

Humberto Cestaro: Complexidade da definição dos ativos virtuais

Sem categoriaPor marceloadv02/08/2023

Repercute, no âmbito internacional, decisão proferida nos Estados Unidos relativa à ação judicial ajuizada pela Securities and Exchange Comisson (SEC) — órgão equivalente à Comissão de Valore Mobiliários (CVM) — contra a sociedade Ripple Labs, Inc. (Ripple), emissora do “token” denominado XRP, um… Source: Conjur

Mariz de Oliveira será homenageado com livro em São Paulo

Sem categoriaPor marceloadv02/08/2023

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira será homenageado em São Paulo no dia 30 de agosto, com o lançamento do livro “A defesa”, na Casa de Portugal. Convidam para o evento os advogados José Luis Oliveira Lima e Celso Vilardi, além da família de Mariz de Oliveira. A Casa de Portugal fi… Source: Conjur

Procura por JECs ajuda a desafogar tribunais, diz desembargador

Sem categoriaPor marceloadv02/08/2023

O uso das novas tecnologias agilizou o trabalho do Judiciário e foi decisivo para a prestação jurisdicional durante a crise da Covid, por exemplo. Porém, essas mesmas tecnologias têm facilitado o cometimento de fraudes, que acabam gerando processos que sobrecarregam especialmente a Justiça Civil…. Source: Conjur

Carolina Bitante: A tecnologia oriental e os direitos humanos

Sem categoriaPor marceloadv02/08/2023

As metáforas para explicar o conceito de superapp são muitas — segundo o New York Times, um superapp é um canivete suíço digital — mas, de forma bastante simples, podemos dizer que é um aplicativo que, sozinho, engloba funções de centenas ou milhares de outros de aplicativos (os miniapps), e nele… Source: Conjur

Atraso em voo e extravio de mala geram indenização por dano moral

Sem categoriaPor marceloadv02/08/2023

O atraso em voo somado ao extravio de bagagem, além da negligência da companhia aérea em relação ao auxílio aos consumidores, não configuram mero aborrecimento e são passíveis de indenização por dano moral.  Atraso em voo, extravio de bagagem e negligência de cia aérea geram indenização 4… Source: Conjur

Opinião: Sustentação oral em remessa necessária

Sem categoriaPor marceloadv02/08/2023

Este texto questiona a omissão da lei processual em assegurar, à parte vencedora em primeira instância, a oportunidade de sustentar oralmente no julgamento da remessa necessária da sentença proferida “contra a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e suas respectivas autarquias e fu… Source: Conjur

Mera reunião de pessoas não configura associação para o tráfico

Sem categoriaPor marceloadv02/08/2023

O crime de associação para o tráfico de drogas é caracterizado quando existe dolo de associar com estabilidade e permanência. A reunião de duas pessoas ou mais sem propósito associativo não pode ser enquadrada neste tipo penal.  Mera reunião de duas ou mais pessoas não comprova crime de asso… Source: Conjur

1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146
…147148149150151…
152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580581582583584585586587588589590591592593594595596597598599600601602603604605606607608609610611612613614615616617618619620621622623624625626627628629630631632633634635636637638639640641642643644645646647648649650651652653654655656657658659660661662663664665666667668669670671672673674675676677678679680681682683684685686687688689690691692693694695696697698699700701702
703
MB Advogados - Todos os diretos reservados

by Guia-se Vinhedo

Go to Top
Marcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search: