Há algum tempo temos visto homens escrevendo e falando sobre gênero e violência de gênero. Poderíamos pensar que se trata de uma homenagem às teóricas feministas, mas, na maioria das vezes, utilizam-se do repertório sem referenciar as feministas e tampouco apropriam-se corretamente dos conceitos…. Source: Conjur
Ao compreender que o órgão reconhece como incontroverso o ponto de discussão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) concedeu tutela de urgência em favor de uma corretora de câmbio para que a Receita Federal altere a data do trânsito em julgado em seus sistemas para possibilitar que a… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente inconstitucional a Lei Municipal nº 8.120/23, de Guarulhos, que determina a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo nas escolas infantis, creches e berçários particulares, públicos e conveniados. TJ-SP declaro… Source: Conjur
Nesse segundo semestre de 2023, o professor Inocêncio Mártires Coelho deixou a docência, aposentando-se do Centro Universitário de Brasília (Ceub), onde lecionamos junto ao longo desses últimos dez anos. Foi procurador-geral da República (1981-1985), lecionou na Universidade de Brasíli… Source: Conjur
O Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”) é uma convenção regional assinada por 24 Estados latino-americanos e caribenhos no âmbito da Comissão Econômica para a América Latina (Cep… Source: Conjur
O Direito não é ciência exata e por isso nada é mais normal do que a sua apreciação ser divergente. Além disto, se outrora preponderava a interpretação com base na lei, agora ela se fundamenta, usualmente, na Constituição e seus princípios, os quais nem sempre são claros e explícitos. Disto se se… Source: Conjur
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou uma mineradora de Xinguara, no Pará, por danos morais coletivos. Conforme apurado, a empresa descumpria de forma reiterada normas que tratam do controle de jornada, com a chamada anotaçã… Source: Conjur
O vazamento de dados pessoais por si só não gera indenização se desacompanhado de dano comprovado e se a informação não for considerada sensível. Para tribunal, informações que vazaram não eram sensíveis Reprodução O entendimento é da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justi… Source: Conjur
Supostos prejuízos à honra e à vida privada em decorrência de reportagem jornalística devem ser aferidos a posteriori, não sendo cabível medida judicial em caráter liminar que imponha o recolhimento de exemplares quando não houver motivo que afaste tal regra geral. Para Zanin, decisão viola… Source: Conjur
Este texto é parte da minha contribuição à obra que será publicada pela Tirant em homenagem os 25 anos da publicação do livro “Hermêutica Jurídica e(m) Crise”. Sem nenhuma pretensão de se constituir como uma reflexão exclusivamente teórica, o pensei como um testemunho sobre os esforços do meu ori… Source: Conjur
