A privacidade e a proteção de dados pessoais são questões cada vez mais relevantes no cenário legal e tecnológico. Com o advento da era digital e a segurança das tecnologias de coleta, armazenamento e compartilhamento de informações, as preocupações em relação à privacidade pessoal e à segurança … Source: Conjur
Depois que a Suprema Corte dos EUA extinguiu a “cota racial” para ingresso nas universidades, algumas organizações conservadoras moveram mais de uma dúzia de ações para desmantelar todas as políticas de ação afirmativa e todos os programas que promovem a “diversidade, equidade e inclusão (DEI – d… Source: Conjur
A última ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que o Tribunal Superior Eleitoral tem para julgar sobre os atos das comemorações do Bicentenário da Independência vai focar na hipótese de abuso de poder cometido por militares, ministros e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). … Source: Conjur
As políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil foram avaliadas pelo Gafi (Grupo de Atuação Financeira Internacional, órgão intergovernamental que desde 1989 estabelece diretrizes internacionais de prevenção ao delito e ao financiamento do terrorismo e à proliferação das armas de destru… Source: Conjur
A operadora de plano de saúde que se dispõe a enfrentar os riscos do mercado não pode recusar a contratação por adesão de um consumidor que tem o nome negativado por dívidas. O devedor, afinal de contas, não pode ser tratado como um pária, nem ser impedido de buscar o direito à saúde. Plano ……