Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal assegurou a uma menina de 11 anos o direito de ser matriculada em escola pública próxima de sua residência, localizada no Distrito Federal. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de agravo regimental em recurso extraordinário … Source: Conjur
A telemedicina, entendida como a oferta de serviços médicos à distância mediante a utilização de tecnologias digitais, vem ganhando terreno acelerado no panorama global de saúde, principalmente diante dos desafios impostos por eventos recentes, como pandemias e transformações tecnológicas. Esse a… Source: Conjur
A OAB Paraná homenageou o professor René Ariel Dotti ao dar seu nome ao novo prédio da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), inaugurado no mês de outubro. O novo edifício tem 2.200 metros quadrados dedicados a espaços para uso compartilhado da advocacia, bem como a serviços prest… Source: Conjur
Ao julgar e punir os abusos e ilícitos praticados nas eleições com a necessária e adequada celeridade, o Tribunal Superior Eleitoral cumpre sua missão de não anuir com a “política do avestruz”, na opinião do presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes. Ministro Alexandre de Moraes rele… Source: Conjur
Mesmo uma rápida pesquisa jurisprudencial em sites especializados mostra que o conceito de “renúncia tácita” ao direito de defesa de um réu, em casos de mandado de prisão em aberto, é citado algumas dezenas de vezes em juízos de primeira instância, tribunais colegiados e no Superior Tribunal de J… Source: Conjur
