O delegado Jaime Pimentel, titular da Delegacia de Polícia de Arújá (SP), aplicou os princípios da insignificância e da coculpabilidade deopois de uma mulher ser detida logo após furtar um mixer de R$170 de uma loja de departamentos da cidade. Delegado aplicou princípio da insignificância po… Source: Conjur
Dentro da produção legislativa nacional, tão demorada para tratar de certos temas que são de estima e clamor popular ou de outros que são de urgência pública, o ano de 2008 trouxe certa justiça ao nos ofertar a Lei nº 11.738/2008, a Lei que institui o piso salarial profissional nacional para os p… Source: Conjur
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido do Conselho Federal da OAB, um projeto de lei para a criação de medidas protetivas de urgência voltadas a advogados que sofram violência no exercício da profissão. PL foi sugerido pela OAB Nacional… Source: Conjur
O Warde Advogados, banca que atua em casos de grande impacto para o desenvolvimento econômico no país, acaba de reforçar seus quadros com a chegada de João Vicente Augusto Neves, ex-advogado do PT. De infância simples, ex-metalúrgico do ABC, Neves traz na bagagem atuações nas campanhas de Dilm… Source: Conjur
A festa na Terra Prometida foi interrompida de forma aterrorizante, acirrando uma antiga e sangrenta guerra entre irmãos. O ataque terrorista ao festival de música eletrônica que acontecia no deserto de Negev contabilizou quase 250 mortos e outros tantos descendentes de Abraão foram sequestrados … Source: Conjur
A startup Buser — responsável por uma plataforma digital que conecta pessoas interessadas em uma mesma viagem na mesma data com empresas fretadoras de ônibus — não presta o serviço de transporte regular, mas sim de intermediação. Por isso, não pode ser submetida às mesmas regras estabelecidas par… Source: Conjur
A legislação constitucional do trabalho estabeleceu idade mínima para ingresso no mercado formal de trabalho, eis que o inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição da República [1] proibiu o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16, salvo … Source: Conjur
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) elegeu, nesta quarta-feira (25/10), o promotor Tarcísio Bonfim como seu novo presidente. O mandato, de dois anos, terá início em março de 2024. A nova diretoria será composta também por Romão Avila Milhan Junior (1° vice-presiden… Source: Conjur
O fato de um réu não se apresentar à Justiça para que mandado de prisão contra si seja cumprido não afasta suas prerrogativas constitucionais de direito à defesa, incluindo seu interrogatório. Para Fachin, não há respaldo legal em argumento de “renúncia tácita” à defesa Nelson Jr./STF … Source: Conjur
O tema do combate à judicialização predatória ganhou destaque com a aprovação da Recomendação nº: 127/2022 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que define a prática como sendo o “ajuizamento massificado de demandas contendo pedido e causa de pedir semelhantes, em face de uma mesma pessoa ou de … Source: Conjur