Nos últimos anos, o setor de turismo foi revolucionado pelo surgimento das agências de viagem online, que agrupam em suas plataformas diversas opções de pacotes de viagens aéreas e hospedagens. No entanto, no último ano houve um boom no aparecimento de problemas em determinadas empresas, demonstr… Source: Conjur
Compreendendo que houve propaganda enganosa e frustração ao cliente, o juiz Mauro Antonini, da 5ª Vara Cível de Piracicaba (SP), encerrou o contrato de venda de um apartamento e determinou que a construtora devolva todos os valores pagos e indenize por danos morais o comprador do imóvel. Fre… Source: Conjur
É um direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre produtos e serviços, com especificações corretas sobre quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresente. FreepikJuíza considerou que companhia de previ… Source: Conjur
A assimilação, no Brasil, da chamada “democracia defensiva”, não poderia vir desacompanhada de uma cuidadosa consideração das condições e dos limites jurídicos a observar por quem venha a manejar quaisquer instrumentos defensivos, a fim de que a reação aos ataques desferidos contra as instituiçõe… Source: Conjur
Para descontar um cheque emitido nominalmente a outra pessoa, o novo credor precisa obter um endosso que transfira a posse do título para ele. Com base nessa premissa, o juiz Raphael Garcia Pinto, da 4ª Vara Cível do Foro da Lapa, em São Paulo, extinguiu ação monitória na qual um homem cobrou o r… Source:…
O ataque do grupo palestino Hamas a Israel constituiu um crime de guerra, porque foi dirigido contra a população civil, e não alvos militares. Isso autoriza Israel a retaliar o Hamas, de acordo com o Direito Internacional. Porém, a reação israelense tem sido desproporcional, e as investidas contr… Source: Conjur
A reforma tributária sobre consumo traz mudanças significativas no cenário tributário brasileiro, com um impacto crucial no que se refere aos créditos de ICMS. Uma das alterações mais relevantes é a centralização da arrecadação tributária, o que terá implicações diretas na maneira como as empresa… Source: Conjur
Mesmo que seja cumprido o que estabelece o artigo 226 do Código de Processo Penal, o reconhecimento pessoal não pode induzir, por si só, à certeza da autoria do delito. E, caso seja feito em desacordo com o rito previsto naquele artigo, o ato deve ser invalidado. Schietti entendeu que a únic… Source: Conjur
José Roberto de Castro Neves é um escritor, advogado, professor e pesquisador que tem alavancado de forma surpreendente as relações entre Direito e cultura. Conhece literatura, teatro, música, cinema, pintura, e aproxima todos esses campos com os problemas do Direito, de uma forma ousada e inovad… Source: Conjur
“Poderia o bater de asas de uma borboleta no Brasil causar um tornado no Texas?” A referida interrogação intitulou o artigo de Edward Lorenz, de 1972, que demonstra, em resumo, como a imprevisão é uma constante de tudo o que nos cerca, já que pequenas mudanças nas condições iniciais de grandes si… Source: Conjur
