O delegado Jaime Pimentel, titular da Delegacia de Polícia de Arújá (SP), aplicou os princípios da insignificância e da coculpabilidade deopois de uma mulher ser detida logo após furtar um mixer de R$170 de uma loja de departamentos da cidade. Delegado aplicou princípio da insignificância po… Source: Conjur
Dentro da produção legislativa nacional, tão demorada para tratar de certos temas que são de estima e clamor popular ou de outros que são de urgência pública, o ano de 2008 trouxe certa justiça ao nos ofertar a Lei nº 11.738/2008, a Lei que institui o piso salarial profissional nacional para os p… Source: Conjur
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido do Conselho Federal da OAB, um projeto de lei para a criação de medidas protetivas de urgência voltadas a advogados que sofram violência no exercício da profissão. PL foi sugerido pela OAB Nacional… Source: Conjur
O Warde Advogados, banca que atua em casos de grande impacto para o desenvolvimento econômico no país, acaba de reforçar seus quadros com a chegada de João Vicente Augusto Neves, ex-advogado do PT. De infância simples, ex-metalúrgico do ABC, Neves traz na bagagem atuações nas campanhas de Dilm… Source: Conjur
A festa na Terra Prometida foi interrompida de forma aterrorizante, acirrando uma antiga e sangrenta guerra entre irmãos. O ataque terrorista ao festival de música eletrônica que acontecia no deserto de Negev contabilizou quase 250 mortos e outros tantos descendentes de Abraão foram sequestrados … Source: Conjur