A possibilidade de desfiles cívico-militares do Bicentenário da Independência e comícios realizados logo na sequência serem entendidos pelo eleitor como eventos únicos para demonstrar a força do candidato à reeleição Jair Bolsonaro gerou divergência no Tribunal Superior Eleitoral. Bolsonaro … Source: Conjur
A contemporaneidade para fins de prisão preventiva deve levar em conta os motivos que justificaram essa medida extrema e não a data do crime. Por dois votos a um, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) adotou esse entendimento para dar provimento ao recurso em sentido… Source: Conjur
“O advogado criminal defende direitos, e não o crime e/ou a pessoa do acusado.” Esta frase tornou-se lugar-comum entre alguns colegas criminalistas. Ocorre que, ao excluir a pessoa do acusado do âmbito de incidência da defesa técnica, esquece-se que o objeto da advocacia criminal é o próprio… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento do relatório final e de todas as provas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro com os processos que tramitam na Corte sobre os mesmos fatos. Fatos investigados pela C… Source: Conjur
Um motorista de ônibus, com mais de 50 passageiros amontoados, trabalhadores, mulheres e crianças, resolve parar em uma esquina para tomar um café. Larga a porta aberta e o motor ligado. Um transeunte, num ato tresloucado, toma a direção do ônibus levando os passageiros em alta velocidade. Depois… Source: Conjur