Se entre o largo gesto de boa intenção do legislador constituinte de 1988 e a realidade brasileira ainda há uma distância muito grande, ela só não é maior porque a Constituição Cidadã deu à sociedade uma instituição permanente para orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos d… Source: Conjur
Causou grande repercussão a fala do ex-ministro da Economia Paulo Guedes dirigida a participantes do curso A Economia e seus Investimentos, na qual minimizou a ditadura militar brasileira (1964-1985), afirmando que “tinha aspectos de uma ditadura, mas ao mesmo tempo o Congresso estava aberto, fun… Source: Conjur
*Reportagem publicada na 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A versão online é gratuita (clique aqui para ler) e a versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui para comprar). O que vale mais: retorno a longo prazo ou dinheiro na mão? Distribuição de lucros ou r… Source: Conjur
A variação dos índices de reajuste de aluguel não autoriza, por si só, a troca do indexador, sob pena de se promover insegurança jurídica e instabilidade na relação contratual. TJ-SP anulou decisão que condenou locatária a trocar indexador de aluguel Reprodução Com base nesse entendime… Source: Conjur
A Constituição Federal de 1988 completou seu 35º aniversário, o que, por si só, num país com uma história constitucional marcada por sobressaltos institucionais, já representa motivo bastante para celebrar. Essa sensível experiência acumulada ajudou a enraizar uma cultura constitucional, que se e… Source: Conjur