No fundo da mata virgem, nasceu a “Carta Cidadã”… Ao redor da data em que se completam os 35 anos da Constituição vigente, o que nos diz a Carta que Ulysses Guimarães ergueu aos céus, naquela primavera brasileira de 1988? Será que há motivos para celebrar? Quais são as tarefas ainda em aberto? … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que direitos trabalhistas não previstos na Constituição podem ser restringidos por meio de negociação coletiva. Assim, empregados e empregadores podem negociar para limitar ou mesmo suprimir o direito às horas de deslocamento. Direito às horas de desloca… Source: Conjur
Hoje faz 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, “cidadã” nas palavras de Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Constituinte, responsável por um texto que o velho líder da luta pró-democracia classificou como “representativo e oxigenado sopro de gente, de rua, de praça, de favela, … Source: Conjur
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitou que a corte tome providências para garantir a transparência dos termos de acordos de leniência firmados pela finada “lava jato”. MP junto ao TCU quer levantamento de sigilo de acordos de leniência Fernando Frazão/Agência … Source: Conjur
O setor de saúde suplementar acompanhou atento o desfecho do julgamento do Tema Repetitivo nº 1.069 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que teve como relator o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O acórdão foi publicado em 19/9/2023. No centro desse caso estava o REsp nº 1.870.834/SP figuran… Source: Conjur