Em um momento em que se fala tanto em mais transparência e de mais recursos para financiar a máquina pública, lembro de uma solução que contempla essas duas necessidades: a revisão dos valores defasados e a regularização de bens e direitos declarados no Imposto de Renda. E o detalhe que é mais im… Source: Conjur
Com a alegação de que não constatou alterações fáticas nas circunstâncias iniciais, o desembargador Luiz Antonio Bonat, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou um pedido liminar do Ministério Público Federal para o afastamento e a perda dos vencimentos do procurador Diogo Castor … Source: Conjur
A ministra Rosa Weber, figura ímpar de magistrada exemplar, mostrou-se notável presidente do Supremo Tribunal Federal, deixando, na história da Suprema Corte do Brasil, a marca indelével de uma grande juíza, tanto na área administrativa, quanto no domínio jurisdicional! Carlos Moura/STF … Source: Conjur
Diálogos entre procuradores da finada “lava jato” apreendidos na “operação spoofing”, aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, mostram que a organização não governamental Transparência Internacional tinha receio de não receber recursos de uma fundação criada com recursos do … Source: Conjur
O ex-chefe da autoproclamada força-tarefa da “lava jato”, Deltan Dallagnol, que perdeu neste ano o cargo de deputado federal por tentar burlar a Lei da Ficha Limpa, discutiu o projeto das “dez medidas contra a corrupção” com o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. … Source: Conjur
Estrangeiros casados e divorciados no exterior não averbarão o divórcio no Brasil. A prova desse divórcio emergirá de documento estrangeiro legalizado por consulado brasileiro — ou apostilado pela Convenção da Haia —, com tradução juramentada e registro no cartório de títulos e documentos, nos te… Source: Conjur
O cronista Conrado Hübner Mendes, em pelo menos um caso, submeteu o que ia publicar aos procuradores da República da autoapelidada “força-tarefa da lava jato”. Nas conversas registradas na chamada “vaza-jato”, o procurador Paulo (possivelmente Paulo Roberto Galvão de Carvalho) relata ao esquema c… Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (26/9) se a entrada em vigor da Lei 9.610/1998 permite afastar os efeitos de uma sentença definitiva que, sob a legislação anterior, proibiu o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de cobrar direitos a… Source: Conjur
Em mais um exemplo no qual a realidade contradisse alguns especialistas, foi baixo o número de recuperações judiciais e de falências distribuídas durante e logo após a pandemia da Covid-19. Somente recentemente, a partir de meados de 2023, ganhou tração a busca pelos regimes de insolvência. No… Source: Conjur
Diante de um dos mais amplos fenômenos de judicialização das políticas de saúde do mundo, o Brasil deve se dedicar, tanto quanto possível, a construir saídas caseiras para as demandas, em busca do ambicioso objetivo de proteção proposto pela Constituição. Epidemia evidenciou defasagem logíst… Source: Conjur