Independentemente do projeto político executado pelos diferentes governos — sejam eles estatizantes ou privatistas, arrecadadores ou não —, o que importa de fato, para a iniciativa privada, é que haja segurança jurídica no país, segundo o empresário Rubens Ometto. Para Rubens Ometto, governo… Source: Conjur
Ao contratar uma sociedade de pessoas, fazemos votos para o seu sucesso. Porém, é, justamente, neste momento mais empolgante, que devemos nos conscientizar da importância de investir tempo, debatendo e definindo as regras que serão aplicadas, no caso do desfazimento da sociedade. A sociedade s… Source: Conjur
A curatela da pessoa com deficiência tem cunho eminentemente protecionista e só será decretada, em maior ou menor grau, em razão da reconhecida necessidade de preservação de sua dignidade e de seus interesses. Com essa fundamentação, a 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas… Source: Conjur
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil inaugurou no último dia 31 de agosto a nova sede da Escola Superior de Advocacia (ESA), na região da Avenida Paulista. Presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, discursa na inauguração da sede da ESA Divulgação / OAB-SP A cerimôni… Source: Conjur
Na semana passada, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de janeiro, mais especificamente, após uma pergunta formulada pelo deputado André Fernandes ao general Gonçalves Dias, os ânimos se exaltaram. O advogado, então, avaliou que deveria intervir. Todavia,… Source: Conjur
Por constatar possível afronta ao princípio constitucional da igualdade de gênero, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em liminar, a suspensão de um concurso para praças da Polícia Militar do Distrito Federal que tem limite de 10% de participação de mulheres. A de… Source: Conjur
Os modelos de relações de trabalho constantemente sofrem mudanças em razão das transformações e avanços da sociedade. Nos últimos anos, com o desenvolvimento da tecnologia, houve também o surgimento de trabalhos oriundos de aplicativos. Os aplicativos que conectam o consumidor ao prestador de… Source: Conjur
O advogado Humberto Adjuto Ulhôa, que foi procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, agora integra a equipe do escritório Lecir Luz e Wilson Sahade Advogados. Da esquerda para a direita: Lecir Luz, Wilson Sahade, Alice Navarr… Source: Conjur
O Conselho Nacional do Ministério Público pode estabelecer, por meio de resolução, cautelas procedimentais para proteção de dados sigilosos e garantia da efetividade dos elementos de prova colhidos via interceptação telefônica. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou… Source: Conjur
Há uma década morria o economista Ronald Harry Coase (Londres, 29/12/1910 – Chicago, 2/9/2013), precursor da Nova Economia Institucional. Laureado em 1991 com o Prêmio do Banco da Suécia para as Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel, Coase reaproximou Economia e Direito, missão que n… Source: Conjur