A Constituição Federal, a democracia e a proteção dos direitos fundamentais guiaram o discurso de posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28/9). Ele sucede a ministra Rosa Weber, que se aposentará na próxima segunda-feira (2/9). O vic… Source: Conjur
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (28/9) dos autos do julgamento — com repercussão geral — sobre a possibilidade de oficiais que ingressaram por concurso público se desligarem das Forças Armadas antes do cumprimento do tempo mínimo previsto em … Source: Conjur
Muito antes do infame episódio de 8 de janeiro, em que o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto foram atacados por vândalos golpistas, o ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol teve a ideia de produzir cenas semelhantes na Praça dos Três Poderes. O e… Source: Conjur
Sófocles, um dos mais importantes dramaturgos da Grécia Antiga, já alertava que “o raciocínio e a pressa não se dão bem”. Essa máxima, apesar de antiga, não envelheceu e deve ser levada ainda mais a sério, tratando-se de decisões com grande impacto político e social, como no caso de mudanças estr… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sedia, nesta sexta-feira (29/9), o júri simulado promovido pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Anhanguera do campus Vila Mariana. A sessão, realizada entre 14h e 15h no Salão do Júri do Palácio da Justiça, será presidida pelo juiz Marcus Alex… Source: Conjur
O ato normativo do Conselho Nacional de Justiça que instituiu o revezamento com base em gênero nas promoções por merecimento nas cortes de segunda instância, aprovado na última terça-feira (28/9), veio para corrigir injustiças históricas e pode ter caráter pedagógico para outras carreiras e també… Source: Conjur
O questionamento sobre quem poderá concorrer no próximo pleito encontra resposta no artigo 2º da Resolução 23.675/2021, do Tribunal Superior Eleitora., segundo o qual poderá participar das eleições “I – o partido político que, até seis meses antes da data do pleito, tenha registrado seu estatuto … Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (28/9), aplicar multa à campanha de Jair Bolsonaro por ferir a regra que proíbe o impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet com o objetivo de fazer propaganda negativa de adversários políticos. Link patrocinado por Bolsonaro l… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quinta-feira (28/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele sucede a ministra Rosa Weber, que se aposentará na próxima segunda-feira (2/9). Barroso terá como vice o ministro Edson Fachin. O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse c… Source: Conjur
Em processos que contrapõem o direito à inviolabilidade dos atributos da pessoa e a liberdade de imprensa, o último deve, na maioria das vezes, prevalecer, em especial quando a manifestação do jornalista não está fora do contexto de fatos protagonizados pela pessoa alvo da crítica. Gesto que… Source: Conjur