A prestação de serviços sempre foi objeto de alta tributação e muitas discussões pairam sobre o tema, inclusive em uma eventual reforma tributária avalia-se aumento exponencial no setor. Inseridos nesse contexto temos as clínicas médicas, odontológicas e afins, os quais precisam se atentar as opo… Source: Conjur
A defesa de Tony Garcia pediu ao ministro Dias Toffoli que reconheça a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nos processos envolvendo o empresário. O pedido é fundamentado em uma série de fatos e documentos que demonstram ilegalidades na atuação do ex-lavajatista que, entre outras coisas, teria avi… Source: Conjur
Por entender que a pretensão não está relacionada a relações trabalhistas, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu à Justiça comum um pedido de reparação por danos morais e materiais decorrentes de descontos feitos pela Petrobras para equacionar déficit da Petros, sua entidade de prev… Source: Conjur
Nas últimas semanas, tem chamado especial atenção o debate sobre a indicação para a vaga de ministra(o) do Supremo Tribunal Federal, a ser feita pelo presidente da República em razão da aposentadoria da ministra Rosa Weber. Com a saída da magistrada — cuja atuação na Presidência do STF é uma das … Source: Conjur
Considerando a existência de grupo econômico entre duas ou mais empresas falidas, é obrigatório que os processos falimentares sejam reunidos perante um juízo único, que deve ser o localizado na comarca onde fica o principal estabelecimento do devedor. Falência das mineradoras de Eike Batista… Source: Conjur
