Diálogos apreendidos na “operação spoofing”, aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, mostram que procuradores da finada “lava jato” resistiram a destinar aos cofres públicos recursos de acordos firmados pela Petrobras e pela J&F. Dallagnol afirmou que destinar recursos… Source: Conjur
A empresária e advogada Anne Wilians foi homenageada com o título de Cidadã Paulistana em 19 de setembro, na Câmara Municipal de São Paulo. A distinção é uma iniciativa da vereadora Sandra Santana. Advogada Anne Wilians preside o Instituto Nelson Wilians Reprodução O título de Cidadã P… Source: Conjur
A final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo, disputada no último domingo no estádio do Morumbi, na capital paulista, gerou enorme repercussão na mídia não apenas pelo evento esportivo em si, mas também por um suposto ato de racismo praticado por Marcelle Decothé, assessora da ministra da… Source: Conjur
Um novo lote de conversas obtidas na “operação spoofing”, às quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, revelam o plano do ex-chefe da autodenominada força-tarefa da “lava jato”, Deltan Dallagnol, para usar a Transparência Internacional como intermediária no recebimento de um prêm… Source: Conjur
A ausência da publicação do edital previsto no artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não torna o processo nulo se a sentença for, ao menos em parte, favorável aos consumidores; caso contrário, deverá ser declarada nulidade processual absoluta. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribu… Source: Conjur
Em um momento em que se fala tanto em mais transparência e de mais recursos para financiar a máquina pública, lembro de uma solução que contempla essas duas necessidades: a revisão dos valores defasados e a regularização de bens e direitos declarados no Imposto de Renda. E o detalhe que é mais im… Source: Conjur
Com a alegação de que não constatou alterações fáticas nas circunstâncias iniciais, o desembargador Luiz Antonio Bonat, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou um pedido liminar do Ministério Público Federal para o afastamento e a perda dos vencimentos do procurador Diogo Castor … Source: Conjur
A ministra Rosa Weber, figura ímpar de magistrada exemplar, mostrou-se notável presidente do Supremo Tribunal Federal, deixando, na história da Suprema Corte do Brasil, a marca indelével de uma grande juíza, tanto na área administrativa, quanto no domínio jurisdicional! Carlos Moura/STF … Source: Conjur
Diálogos entre procuradores da finada “lava jato” apreendidos na “operação spoofing”, aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, mostram que a organização não governamental Transparência Internacional tinha receio de não receber recursos de uma fundação criada com recursos do … Source: Conjur
O ex-chefe da autoproclamada força-tarefa da “lava jato”, Deltan Dallagnol, que perdeu neste ano o cargo de deputado federal por tentar burlar a Lei da Ficha Limpa, discutiu o projeto das “dez medidas contra a corrupção” com o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. … Source: Conjur