A expressão férias vem do latim feriae, que significa repouso em honra dos deuses, e daí, dia de descanso, dias feriados, férias, festas. A história da Roma antiga revela que o povo comemorava, com jogos, sacrifícios e banquetes, o princípio e o fim das colheitas, vindimas etc., sendo tais festej… Source: Conjur
Especialistas do mercado de seguros de 41 países vão se reunir nos próximos dias 24 a 26 de setembro no Rio de Janeiro, durante a 38ª edição da FIDES, a maior conferência de seguros da América latina, para debater as tendências e transformações globais do setor e realizar negócios. O even… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal mais uma vez vai se debruçar sobre a matéria eleitoral de rejeição de contas dos gestores, após a mudança da Lei da Ficha Limpa e que através da Lei Complementar nº 184/2021, que acrescentou o parágrafo 4°-A, retirando a inelegibilidade de contas reprovadas somente com … Source: Conjur
A ausência de laudo de avaliação de um bem subtraído não pode prejudicar um réu e nem serve como argumento para afastar a aplicação do princípio de insignificância. Ministro lembrou que ausência de laudo sobre valor de produto de roubo não pode ser usada para afastar princípio da bagatela … Source: Conjur
O ano é 2023, mas no Brasil a pessoa gestante que não possui o desejo de prosseguir com uma gravidez e opta pela sua interrupção ainda segue sujeita à punição pelo Código Penal Brasileiro. O artigo 124 prevê uma pena de detenção de até três anos para quem provoca em si ou consente o aborto,…
