Em um caso hipotético, o autor “A” propôs ação de cobrança postulando a condenação do réu “B” ao pagamento do valor de R$ 30 mil. Após a apresentação de contestação pelo réu “B” e a realização da instrução processual, o magistrado proferiu sentença extinguindo o processo, com resolução do méri… Source: Conjur
A condenação do réu, em si, não é suficiente para demonstrar o prejuízo decorrente da inversão da ordem do interrogatório. É preciso verificar, no mínimo, se a condenação se amparou em provas independentes, idôneas e suficientes para determinar a autoria e a materialidade do delito. Com esse e… Source: Conjur
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, afastou a responsabilidade da Prudential do Brasil Seguros de Vida em caso de incidente que teria ocasionado a exposição de dados pessoais de clientes, com fundamen… Source: Conjur
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse, nesta segunda-feira (18/9), a empresários brasileiros e norte-americanos que o mais importante marco regulatório do Brasil é a Constituição de 1988, que tem resistido incólume a várias crises políticas e econômicas. S… Source: Conjur
Piadas sobre advogados talvez sejam hoje mais comuns que as antigas piadas cujos protagonistas eram papagaios. Nem todas fazem jus à categoria “humor”. Nem todas são espirituosas ou mesmo engraçadas. O “meme” que passou a circular no tik tok, sobre o julgamento dos insanos do 8 de janeiro, contud… Source: Conjur
Na ADI 6.188 [1], o STF analisou a constitucionalidade das alterações promovidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) na CLT, que dificultaram a edição e alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência (artigo 702, I, f e §§3º e 4º) no TST e nos TRTs. De forma resumida, as alt… Source: Conjur
Considerando que o serviço foi usado apenas como espaço de anúncios classificados, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça eximiu a OLX de indenizar pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma, em um caso em que o negócio foi fechado fora do ambiente virtual do site. Re… Source: Conjur
Tive o privilégio de ser um dos oradores na sessão de despedida do ministro Nilson Naves da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Eu vim a saber da sua existência anos antes, no famigerado caso do desvio de verbas na construção do TRT de São Paulo. Defendia na época o juiz aposentado Nicolau ……
Na última quarta-feira (13/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou a Resolução 903/2023, que estabelece novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e dos demais colegiados da corte. Advogados criticaram resolução do TJ-SP que prioriza julgamentos virtuais … Source: Conjur
No mundo digitalizado, a tecnologia nos permitiu fazer mais em menos tempo. A informação hoje transita mais rápido e, por isso, vivemos um boom de produtividade. No século 21, espera-se produzir mais em 24 horas do que em qualquer outro período da história. Apesar disso, não importa o quanto avan… Source: Conjur