O inesgotável estoque de diálogos entre procuradores da República, interceptados pelo hacker Walter Delgatti, continua borbulhando. No lote dos recém-divulgados, as conversas mostram o grau de articulação e dão uma ideia do tamanho da rede que se formou em torno do fenômeno lavajatista. Os pro… Source: Conjur
Por entender que os requisitos necessários para a concessão de tutela de urgência — probabilidade do direito e perigo de dano — estavam preenchidos, o juiz Ruy Eduardo Almeida Brito, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou que o estado da Bahia autorize uma cirurgia de redução mamár… Source: Conjur
Em abril de 2020 foi publicada a Instrução Normativa nº 09/2020 da Funai, que trouxe segurança jurídica para o planejamento territorial brasileiro em meio aos processos que envolvem áreas de discussão de demarcações de terras indígenas. A Instrução Normativa da Funai nº 9/2020 de 16 de abril f… Source: Conjur
A prova dos fatos que fundamentam a justa causa deve ser robusta e indubitável, tendo em vista as sérias consequências ao empregado, não só de ordem pecuniária, mas, sobretudo, de ordem moral e social. ReproduçãoJustiça não viu proporcionalidade entre a falta cometida e a pena aplicada … Source: Conjur
A via autocompositiva demanda espaço e diálogo para negociações factíveis e efetivas, mediante disponibilidade e compromisso ao acordo, com uma postura imbuída de boa-fé e predisposição à via da conciliação ou mediação. No âmbito judicial, a autocomposição tem lugar em todas as instâncias, in… Source: Conjur
A falta de individualização mínima de conduta e sem estabelecer qual seria o vínculo entre o cargo ocupado e o crime descrito torna a denúncia inepta por conta de sua generalidade. Ministro apontou que denúncia do MP era inepta por não individualizar condutas Nelson Jr./STF Esse foi o… Source: Conjur
As inscrições ainda estão abertas para o curso “O Marco Jurídico Internacional sobre Liberdade de Expressão”, oferecido em português pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas e pela Unesco. Este curso online gratuito de quatro semanas começou na última segu… Source: Conjur
A Súmula 621 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que, em demandas alimentares, o marco efetivo para o cumprimento de decisão é a partir da data de citação. Essa determinação se aplica também em ação de caráter revisional de alimentos. Juiz afirmou que Súmula 612 do STJ se aplica a aç… Source: Conjur
Em 1969, o economista Harold Nemsetz escreveu um artigo denominado “Informação e eficiência: um outro ponto de vista” (tradução livre), no qual acusava seu colega Kenneth Arrow de adotar a “abordagem do Nirvana”. O artigo de Nemsetz, um ferrenho crítico da lei antitruste, tratava da intervenção d… Source: Conjur
Somente bem compreendendo a pessoa, em todas as moradas do seu ser; será possível distinguir a diversa e complexa gama de danos que ela pode sofrer, sua diversidade e as consequências que representam para a sua vida. Suas perdas significativas (v.g. visão, audição, mobilidade, aptidões) e suas… Source: Conjur
