O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, paulista de berço, carreira e vida, mais carioca do que muitos cariocas, tal seu amor pela cidade que anda, faz tempo, largada à própria sorte pelos poderes públicos, acaba de ser constituído pelos munícipes para assumir a defesa da do Rio de Jane… Source: Conjur
O advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que proferiu sustentação oral no Supremo Tribunal Federal para defender Thiago de Assis Mathar nesta quinta-feira (14/9), foi condenado em primeira instância em 2019 por violência doméstica, acusado de agredir a mãe e a irmã. Ele se tornou réu em 2018. … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal iniciou os julgamentos e condenações dos acusados que praticaram os atos antidemocráticos, embora alguns digam que isso não existiu. Nesse cenário dicotômico, torna-se ainda mais relevante a análise que a Corte Constitucional faz a respeito dos fatos praticados no fatíd… Source: Conjur
Se o réu, em ação de imissão na posse, veicula o direito de retenção em contestação, o juiz pode apreciá-lo, ainda que formulado como pedido contraposto. É preciso, nesses casos, ter em vista os princípios da instrumentalidade das formas, da razoável duração do processo e da primazia do julgament… Source: Conjur
Continuação da parte 1 Na parte 1, constatamos insuportável quadro de divergência jurisprudencial gerado por lacuna legislativa. Convém, agora, determinar orientações válidas de lege lata, que incorporem o racional subjacente às decisões tomadas pelo STF e pelo STJ. Parece-nos possível disting… Source: Conjur