O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski ministrou, nesta sexta-feira (11/8), aula magna sobre a defesa do Estado Democrático de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ainda nesta sexta, o igualmente aposentado ministro do STF Celso de Mello… Source: Conjur
O sentir do legislador processual descortinou a problemática da extensão excessiva das prisões cautelares, na tentativa de impor limites quanto a sua persistência e utilização deturpada como sucedâneos de pena. Patologia jurídica detectada, criou-se o parágrafo único do artigo 316 do código de pr… Source: Conjur
A jornalista, escritora e professora Dad Squarisi morreu nesta quinta-feira (10/8), aos 77 anos, em Brasília. Com leveza e humor, por quase 30 anos, sua coluna no jornal Correio Braziliense contribuiu para fomentar o bom uso do português. Por compartilhar o que sabia, Dad se tornou referência ent… Source: Conjur
Ao disciplinar o funcionamento dos julgamentos virtuais, os tribunais brasileiros não podem limitar a prerrogativa de decidir pela importância da sustentação oral pelo advogado, nem podem condicionar os pedidos de destaque à comprovação da relevância e complexidade da causa. Com esse entendime… Source: Conjur
A FGV Direito Rio, em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acaba de publicar o livro Ações de reparação de danos concorrenciais no Brasil: obstáculos e sugestões. A publicação é fruto do projeto de pesquisa “Superação dos obstáculos à ap… Source: Conjur
A 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo recebeu denúncia contra Luiz Eduardo Auricchio Bottura como líder de organização criminosa composta por sete integrantes, entre advogados, cônjuge e familiares. Reprodução/vídeoMaior litigante do … Source: Conjur
A Constituição consagrou o princípio do estado de não culpabilidade em seu artigo 5º, LVII, assegurando essa condição a todo acusado enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória. Em seu artigo 5º, LXI, nossa Carta Magna estabelece ainda que ninguém será preso, salvo em flagrante deli… Source: Conjur
Neste Dia do Advogado (11/8), que marca a implantação dos cursos jurídicos no Brasil em 1827, criminalistas, promotores e juízes de diversos estados ocuparam a mesma tribuna e se uniram para uma causa em comum: a defesa do Tribunal do Júri. Eduardo Velozo Fuccia Em audiência pública … Source: Conjur
Do meu Dicionário Senso Incomum, vai aqui minha homenagem ao Dia do Advogado, com parte do verbete “O Fator Stoik Mujic”. Nos EUA, o advogado Donovan é designado para defender o espião russo Rudolf Abel no auge da Guerra Fria. Trata-se de um julgamento de fachada e Donavan sabe que isso lhe tr… Source: Conjur
Devido à “identidade de situações jurídicas” entre os cônjuges e ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha e Anthony Garotinho (ambos do União Brasil), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quarta-feira (9/8), que as provas usadas no acordo de leniência da Odebrecht… Source: Conjur