Em 11/9/2015, os governadores de Goiás (Marconi Perillo), Distrito Federal (Rodrigo Rollemberg), Mato Grosso (Pedro Taques), Mato Grosso do Sul (Reinaldo Azambuja), Tocantins (Marcelo Miranda) e Rondônia (Confúcio Moura), assinaram o Protocolo de Intenções para criação do Consórcio Interestadual … Source: Conjur
Os partidos PT, PSOL e PDT apresentaram ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade a fim de obter a anulação da homenagem feita pelo governo de São Paulo, cuja gestão é de Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado de Jair Bolsonaro (PL), ao coronel Erasmo Dias, notório … Source: Conjur
Nos últimos dias, mais um escândalo decorrente de atitudes primárias atingiu o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O caso merece uma análise explicativa das ações e consequências e, em especial, da curiosa recompra de alguns itens no exterior para entrega ao Tribunal de Contas da União (TC… Source: Conjur
O acordo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) se tornou uma das maiores iniciativas de desjudicialização em andamento no Poder Judiciário. Desde 2020, a parceria resultou na solução definitiva de mais de dois milhões de processos (mediante desistên… Source: Conjur
*reprodução de artigo do Poder 360 A defesa da democracia virou um mantra. Durante e, sobretudo, depois das eleições, defender a democracia foi a linha divisória entre os que divergiam até um certo ponto e os que não tinham nenhum limite. Dentro de algumas semanas, terminará o segundo mandato … Source: Conjur
A renúncia expressa ao prazo para interposição do recurso principal não pode ser estendida de forma presumida e automática ao prazo do recurso adesivo (interposto somente quando a outra parte também recorre), pois este direito só pode ser exercido após a intimação para contrarrazões ao recurso da… Source: Conjur
Levando-se em consideração que o tema da embriaguez ainda se encontra repleto de controvérsias, torna-se imprescindível fazer a análise de seus aspectos e sua aplicação no interior da teoria do delito. Para que se entenda a aplicação da teoria actio libera in causa faz-se necessário o estudo sobr… Source: Conjur
Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve fazê-lo com relação à prevenção dos efeitos adversos e previsíveis dela decorrentes — como a infertilidade —, de modo a possibilitar a plena reabilitação da beneficiária ao final do tratamento, quando então se considerará que … Source: Conjur
Em opinião concedida no caso Matal v. Tam, de 2017, o justice Samuel Alito afirmou: “o orgulho de nossa jurisprudência sobre liberdade de expressão é que protegemos a liberdade de expressar os '‘que odiamos'” (Matal v. Tam, 582 U.S. – 2017) [1]. Essa tem sido a máxima dominante na jurispr… Source: Conjur
A marca de um ano como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, alcançada pelo ministro Alexandre de Moraes na quarta-feira (17/8), rendeu homenagens na sessão de julgamento da corte, na manhã desta quinta-feira. O magistrado foi celebrado pelo “trabalho hercúleo” desenvolvido. Alexandre d… Source: Conjur