Quando as autoridades do Condado de Fulton, na Geórgia (EUA), decidiram fazer alguma coisa para acabar com o acúmulo de processos, gerado pelo fechamento das cortes, em 2021, por causa da Covid-19, elas tomaram uma medida generosa: alocaram uma verba de US$ 75 milhões para o Judiciário local — 37… Source: Conjur
Tradicionalmente, o controle de jornada de caminhoneiros/motoristas de caminhão é feito por meio de fichas, planilhas e diário de bordo do motorista, que são meios determinados pela própria Lei nº 13.103/2015 (Lei do motorista). Contudo, hoje existem algumas tecnologias desenvolvidas especificame… Source: Conjur
O título da campanha “anticrime”, promovida pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, já demonstrava se tratar de um processo de convencimento da população, com a ideia de que quem se opusesse àquele projeto seria a favor do crime. Bruno Dantas, atual presidente do TCUAcervo pes… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começou a receber, nesta segunda-feira (28/8), as respostas dos profissionais inscritos na OAB no Perfil ADV, estudo inédito para traçar um panorama completo da advocacia no país. Clique aqui para participar. FreepikQuestionário pode ser re… Source: Conjur
Uma série de ações judiciais movidas por empresas estrangeiras do ramo farmacêutico tenta driblar uma decisão do Supremo Tribunal Federal que, em 2021, derrubou a extensão de patentes e limitou em 20 anos o período máximo de vigência contados a partir do depósito da invenção Instituto Nacional da… Source: Conjur